DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Processo: 21202.000191/2019-21. Pregão Eletrônico nº 4/2022 - UASG 135305. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza periódica preventiva e desentupimento das galerias
pluviais, de esgoto, caixas de gordura e instalações com finalidades a elas relacionadas, nos
Hortomercados Humaitá e Leblon da Superintendência Regional da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Endereço: Rua da Alfândega, nº
91, 12º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentaisgov.br/.
Apresentação das Propostas e Sessão pública do Pregão Eletrônico: 13/12/2022 às 09h00
no site www.comprasgovernamentaisgov.br/.
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download
gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasgovernamentaisgov.br/. Maiores
informações pelos telefones (021) 3875-5783 / 3198-5769.
GUSTAVO CIRELI AREAL
Superintendente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00029/22, SAIC 34905.22/0070-2, Partes: Embrapa
e Estefano Dranka; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BATATA ,
cultivar BRS F50; Valor Global R$: 5.000,00; Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027; Data
Assinatura: 29/11/2022;
Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota
Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Estefano Dranka.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 09/2022: Itens 1 a
5: Ecopower Eficiência Energética Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-36; Valor: R$ 20.761.500,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.22/00098 nº e Processo SEI 21148.015900/2022-71; Pregão
Eletrônico nº 10/2022; Contratado: OVER ELEVADORES LTDA. CNPJ n.º 10.629.386/0001-59;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores tipo
social e monta carga; Valor Global: R$ 26.327,00; Data da assinatura: 29/11/2022; Vigência:
60 meses, a contar da assinatura; Pela Embrapa: Alexandre Aires de Freitas e Érica Moreira
Torres - SUSEC/GAC e Paulo Renato Teixeira, Sócio Administrador pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Especie: 
processo 
sei
21148.015726/2022-66; 
Inexigibilidade 
05/2022;
contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; CNPJ: 33.683.111/0001-07
Objeto: Contratação de Interface de Programação de Aplicações (API) com o Serviço Federal
de Processamento de Dados(SERPRO) para prover a integração da Embrapa (SAP S4/HANA)
com a o SIAFI; Fundamento: Artigo 30 caput da Lei 13.303/2016; Valor : R$ 82.366,80
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS
Superitendente
EMBRAPA ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 02/2022. Objeto: Aquisição de Combustível para Embrapa - Acre; Empresa vencedora:
M.D.M Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 13.816.771/0001-01; Item 02;
VALTERLEI JOSE DE MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 135002-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. nº 23000.22/0044-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista DTI-C do CNPq: Clemeson Silva De Souza, CPF nº
854.278.962-87, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa
Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 11/11/2022 a 30/04/2023; Data de
Assinatura: 11/11/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Clemeson Silva de Souza (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0019-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista: Vitor Hugo Maues Macedo, CPF nº
015.650.772-29, COM interveniência da Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC (CNPJ: 15.449.024/0001-08); Vínculo: Convênio Embrapa
Cód. nº 23000.13/0054-4; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 36 meses a partir da data de
assinatura do contrato; Data de Assinatura: 08/08/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Missara Martins
Guimarães Oliveira (Diretora-Geral) pela FAPAC, e Vitor Hugo Maues Macedo (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0042-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: Jaquelyne Lins Januário, CPF nº
034.680.822-74, COM interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 21/11/2022 a 05/07/2024; Data de Assinatura: 21/11/2022;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Jaquelyne Lins Januário (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0004-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista CNPq: SIRLLEY BRAGA FARIAS,
CPF nº 946.245.422-15, SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 4 meses a partir
da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 05/04/2022; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sirlley Braga
Farias (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0047-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Mauro Alessandro
Karasinski, CPF nº 089.582.769-75; COM interveniência da Instituição de Fomento:
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 24 meses a contar
da data de assinatura no contrato; Data de Assinatura: 21/11/2022; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa,
Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Mauro Alessandro Karasinski (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0046-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Caio Alexandre
Nascimento Santos, CPF nº 028.497.112-09, COM interveniência da Instituição de Fomento:
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 24 meses a contar
da data de assinatura; Data de Assinatura: 21/11/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava
(Presidente) pela Funarbe, e Caio Alexandre Nascimento Santos (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0047-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Mauro Alessandro
Karasinski, CPF nº 089.582.769-75; COM interveniência da Instituição de Fomento:
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 24 meses a contar
da data de assinatura no contrato; Data de Assinatura: 21/11/2022; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa,
Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Mauro Alessandro Karasinski (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0008-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funape: ANTÔNIO
CARNAÚBA DE ARAGÃO JÚNIOR, CPF nº 029.399.1 12-07, SEM interveniência da Instituição
de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso;
Vigência: 8 meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura:
29/04/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Antônio Carnaúba de Aragão Júnior (Bolsista).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150002334202298. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para fornecimento de alimentação em atendimento ao Acordo
Coletivo da Embrapa Agrobiologia e demandas da Área de Transferência de Tecnologia,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Br 
465 
Km7 
- 
Seropédica, 
Ecologia 
- 
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme nosso Edital em
referência..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: MAYARA
HOLANDA DE CARVALHO, CPF: 024.781.131-98. Objeto: aditivar por 150 (cento e
cinquenta) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes
em 13/11/2020. Vigência: 01/11/2022 a 31/03/2023. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 31/10/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Mayara Holanda de Carvalho, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88 e MIRIÃ DE ALMEIDA SOUZA, CPF: 040.450.821-90: permitir à
estudante de pós-graduação da UFG a utilização da infraestrutura na execução do seu
projeto na Unidade 239004. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/10/2022 a 23/10/2023.
Data da Assinatura: 26/10/2022. Signatários Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da
Embrapa Agroenergia e Miriã de Almeida Souza, estudante de pós-graduação da UFLA.