DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2022 PRESENCIAL
Espécie: Licitação
Embrapa nº
01/2022 Presencial -
UASG 135031;
Processo nº
21169.003225/2022-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
a construção de infraestrutura de uma nova ponte sobre o Arroio Pe. Doutor nas
dependências da Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa, localizada na Rua
Campus Universitário, s/n, no município de Capão do Leão-RS, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Data da abertura:
22/12/2022 às 14 horas. Local: Embrapa Clima Temperado - CPACT, Endereço: Br. 392 Km
78 Pelotas-RS. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (53) 3275-8118 E-mail: cpact.sps@embrapa.br.
O edital estará à disposição dos interessados no site da Embrapa Clima
Temperado https://www.embrapa.br/clima-temperado/licitacoes.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024952. Nº
do
PROCESSO:
21175.002107/2022-84. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de EPI para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 29/11/2022. Valor Total: R$ 1.921,10. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001769/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o CATMAT e o edital prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 29/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFG Universidade Federal de Goiás; Objeto: doação 01 Analisador
de Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 794.032,45. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
29/11/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e Dênis Teixeira da Rocha, pela
Embrapa, Angelita Pereira de Lima, pela UFG.
EMBRAPA HORTALIÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento Contratual publicado no DOU nº 206, de
31/10/2022, Seção 3, página 13, Título EMBRAPA HORTALIÇAS, Extrato de Termo aditivo,
celebrado com a Fundação Dom Aguirre, onde se lê: Vigência: 31/05/2023, leia-se:
Vigência: 31/05/2024.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo de Intenções nº 23700.22/0098-3; Partes: Embrapa Instrumentação e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO.
Objeto: estabelecer condições de cooperação entre as partes, visando a priorização das
ações e elaboração de propostas de projetos e ações conjuntas, com foco nos temas de
fisiologia vegetal e tecnologia de colheita e pós-colheita para fruteiras e outros tópicos de
mútuo interesse. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 28/11/2023; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 28.11.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa); Silmário Batista dos Santos (IFSP)
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 03 ao contrato de prestação de serviços para manutenção de veículos e
máquinas, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a MM Pneus Centro Automotivo
Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses até 07/12/2023
e reajustar o valor da hora trabalhada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
18/2019; Valor Global estimado: R$ 40.500,00. Data da assinatura: 24/11/2022; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante
legal, Sr. Huarly Ferreira Santos - MM Pneus Centro Automotivo Eirelli ME.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Alcione Bernardi; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/12/2022 até 28/02/2023; Data da assinatura:
25/11/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Alcione Bernardi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Amauri Garcia Filho; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 29/11/2022 até 31/12/2022; Data
da assinatura: 25/11/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Amauri Garcia
Filho, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Suelen Cristina dos Santos
Carvalho; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 25/11/2022; Data da
assinatura: 25/11/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Suelen Cristina dos
Santos Carvalho, bolsista.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC nº 20900.22/0406-2; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - EPESMEL
(CNPJ 88.637.780/0011-06); Objeto: prestação de serviços de assistência ao adolescente e
educação profissional, visando a formação técnico-profissional de jovens aprendizes;
Modalidade Licitação: Dispensa 50/2022 - Embrapa Soja de 14/10/2022; Natureza da
Despesa: 33903708; Fonte de Recursos: 0150000000; Valor Global: R$168.454,08; Data de
assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 até 28/11/2027; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Pelucchi Esvildo
Valentino - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: "Reavaliar o nível de ação
de Helicoverpa zea em soja e potencial de Lippia sidoides para seu manejo"; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$145.767,70; Data de assinatura: 23/11/2022; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de
Freitas Beuno - Chefe Adjunto de P&D, ambos da Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara Berger - Head LATAM of Regulatory
Science e Marcia Ometto de Mello José - Head of Product Safety LATAM, ambos da
Monsanto do Brasil Ltda.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.008598/2022. Objeto: Contratação de ferramenta de
gestão, nas nuvens com suporte ao MDM-Mobile Device Management (Gestão de
Dispositivos Móveis), de equipamentos Apple para registro automatizado de dispositivos
via ABM (Apple Business Manager). A ferramenta contratada deverá possibilitar o
gerenciamento de 102 equipamentos da Apple, entre os modelos iMAC, Macbook, Mac
Mini e Mac Pro, em nuvem para os dispositivos da Sede e Unidades Descentralizadas da
Embrapa em todo território nacional. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00013-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de contratação é de 12 meses..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 29/11/2022) 135058-13203-2022NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.014489/2022-69.
Pregão
Nº 
17/2022.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas para acesso on-
line a jornais e revistas periódicos nacionais e internacionais, diários, semanais ou de
periodicidade maior, no âmbito do Ministério da Cidadania. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 10.472,76. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 71000.005798/2021-67.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Contratado:
10.573.068/0001-13
- 
TO
BRASIL
CONSULTORIA
EM 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
29/2021, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/11/2022 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993, mediante a exclusão dos custos não renováveis das planilhas de
custos 
e 
formação 
de 
preços. 
O 
contrato 
poderá 
ser 
encerrado
antecipadamente em
caso de finalização
de licitação de
mesmo objeto.
Vigência: 30/11/2022 a 29/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.511.699,64. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).