DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06
torna pública a Ata de Registro de Preços nº 44/2018, cujo objeto é aquisição de
equipamentos para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme
especificações e condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo:
53532.000637/2018-91. Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses,
contados da
data da
sua assinatura.
Fornecedor: Seginfo
Comércio e
Serviços
Empresariais - Eireli, CNPJ/ME: 05.807.745/0001-08. Valor Total: R$ 4.334,00 (quatro
mil e trezentos e trinta e quatro reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 40/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: RCOM Comércio e Serviços - Eireli, CNPJ/ME: 03.426.130/0001-89.
Valor Total: R$ 57.606,26 (cinquenta e sete mil e seiscentos e seis reais e vinte e seis
centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 47/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: SET Computadores e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ/ME:
65.147.399/0001-83. Valor Total: R$ 8.747,60 (oito mil e setecentos e quarenta e sete reais
e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 06/2019, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura.
Fornecedor: Mape
Comercialização e
Representação Ltda.,
CNPJ/ME:
05.379.350/0001-24. Valor Total: R$ 6.964,40 (seis mil e novecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 42/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: Geraldo C. Guitti - ME, CNPJ/ME: 28.360.435/0001-66. Valor Total:
R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 45/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: Bruno Digital Comércio de Mercadorias em Geral - ME, CNPJ/ME:
28.811.718/0001-87. Valor Total: R$ 156.018,56 (cento e cinquenta e seis mil e dezoito
reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 46/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: Amilton Guimarães e Cia. Ltda., CNPJ/ME: 71.511.349/0001-36.
Valor Total: R$ 912,22 (novecentos e doze reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 48/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: Brásidas Eireli, CNPJ/ME: 20.483.193/0001-96. Valor Total: R$
3.685,00 (três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 43/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. Fornecedor: Spencer Comércio de Equipamentos Industriais e Serviços Ltda.,
CNPJ/ME: 15.282.550/0001-18. Valor Total: R$ 181.501,78 (cento e oitenta e um mil e
quinhentos e um reais e setenta e oito centavos).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel EBC/GPATR/GXLOG/DIAFI/EBC Nº
0002/2022. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionário: Governo
do Estado de Roraima. CNPJ: 84.012.012/0001-26. Objeto: Ceder com encargos imóvel
localizado na Avenida João Pereira de Melo, 694, Centro, Boa Vista, Roraima, com a
finalidade de abrigar a Escola Lobo D'Almada, o Teatro Carlos Gomes e a Igreja de São
Sebastião, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem imóvel com a Cedente.
Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760, de 1946; Lei n° 9.636, de 1998; Lei nº 13.303,
de 2016; Norma de Alienação, Cessão e Locação de Bens Imóveis - NOR 219. Vigência:
a partir de 22/11/2022 e término em 22/11/2032. Assinatura: 22/11/2022. Processo nº
1436/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
30/2022, Licitação FRACASSADA.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05761
Partes: TELEBRAS e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras -
F I P EC A F I
Objeto: Contratação da Capacitação IFRS - Ativos
Valor total: R$ 1.536,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos)
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 28/2022; Data da Assinatura: 28/10/2021; Contratada: UP
EVENTOS EIRELI; CNPJ: 12.670.438/0001-66; Objeto: prestação de serviço continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações de São
Paulo Interior, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Pregão Eletrônico ECT
035/2022; Vigência: 28/10/2021 à 28/10/2022; Valor Total: R$ 31.821.247,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/22 CS
Aquisição de JAQUETA PARA CARTEIRO, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/12/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000118 SE/MG
Aquisição de Gás GLP - Cilindro P20. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/12/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EDITAL Nº 1/2022
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: RJ; Município: Rio de Janeiro.
Informações e
obtenção do
Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do
acolhimento 
dos 
cadastramentos: 
08/12/2022. 
Informações 
pelo 
e-
mail:pontodecoleta.rj@correios.com.br ou telefone (21) 2503-8624 no horário de 09 às 17
h.
ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
Gerente Regional de Atendimento - SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CTR 27/2017.Objeto: Locação de Imóvel. Alteração temporária do índice de
reajuste para IPCA. AC CRUZEIRO DO SUL. Assinatura: 01/04/2022
3º TA ao CTR 86/2014. Objeto: Locação de imóvel. Aplicação parcial do reajuste anual em
2022. Valor definido R$ 19.314,24. CDDS CRISTO REDENTOR e SARANDI. Assinatura:
26/10/2022
1º TA ao CTR 043/2019.Objeto Locação de Imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2021. AC Garruchos. Assinatura: 03/10/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/BSB
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades,
exigências e
especificações estabelecidas
pelos Correios
no Edital
e seus
anexos. UF: DF; Município: BRASÍLIA. Informações e obtenção do Edital e
Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos:
01/12/2022. Informações pelo e-mail: bsbpontodecoleta@correios.com.br ou
telefone (61) 2141-5309, no horário de 9h às 17h.
ZURIZADAI DIOGO TAVARES
Gerente SE/BSB