DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

30. OBJETO:O presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de
obras e serviços de engenharia rodoviária, no município de Quiterianópolis na jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ. PRAZO: Este Termo
de Cooperação técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 05 de setembro de
2018. SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente do DER) E José Barreto Couto Neto (Prefeito do Município de Quiterianópolis).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº048/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, neste
ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE TURURU CNPJ. Nº: 10.517.878/0001-52, com sede na Rua Francisco Sales, 132 - Centro –
Tururu-CE, neste ato representada pela Prefeita Sra. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, brasileira, CPF nº: 324.558.603-53. OBJETO: O
presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e serviços de
engenharia rodoviária no município de Tururu na jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL de ITAPIPOCA. PRAZO: Este Termo de Cooperação Técnica
entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 11 de setembro de 2018: SIGNATÁRIOS: José
Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente do DER) e Maria de Fátima Galdino Albuquerque (Prefeita do Município de Tururu). DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº049/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, neste
ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CNPJ. Nº: 07.623.069/0001-10, com sede na Praça Soares Bulcão, 196
– Centro, Uruburetama – CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr. José Hilson de Paiva, brasileiro, CPF nº: 480.130.307-25. OBJETO: O presente Termo
de Cooperação Técnica tem por objetivo a integração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e serviços de engenharia
rodoviária, no município de Uruburetama na jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. PRAZO: Este Termo de Cooperação técnica entra
em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 05 de setembro de 2018: SIGNATÁRIOS: José Sérgio
Fontenele de Azevedo (Superintendente do DER) E José Hilson de Paiva (Prefeito do Município de Uruburetama). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA:1283/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2018.
CONTRATO Nº:00722017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30017323
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEFAZ - MANUTENÇÕES NO POSTO FISCAL DE
ARACATI E UNIDADE DE APOIO DE BARAÚNAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRU-
ÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de agosto de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1333/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/08/2018.
CONTRATO Nº:02012018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LYA DE ARAUJO BRAGA SCIPIÃO
30012119
40792-D CE
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - MANUTENÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO - SEDUC. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME. DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 29 de agosto de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1357/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2018.
CONTRATO Nº:00042018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº FILIPE RIBEIRO MACEDO
30013417
50944-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEFAZ - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POSTO
FISCAL DE ASA BRANCA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, em 04 de setembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018