DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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17
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46, 47, 48,49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60
e 61; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios do grupo de estocáveis para atender às necessidades do Serviço Seção de
Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), referente as atas assinadas em
29/09/2022, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº 08/BASC/2022, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
01.220.638/0001-09, itens 42, 50, 63, 64, 65, 66, 90, 109, 113 e 133, , valor total
registrado:
R$
41.793,68;
F.
FIRMINO
COMERCIAL
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
04.718.601/0001-95, itens 19, 34, 40, 41, 58, 67, 135, 154, 161, 177 e 240, , valor total
registrado: R$ 118.448,25; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCAR T AV E I S
LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, item 241, valor total registrado: R$ 8.580,00; AGUA
MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 8, 9, 10 e 11, valor total
registrado: R$ 45.990,70; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.255.981/0001-71, itens 160 e 198, valor total registrado: R$ 57.120,00; ECCAGIO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.511.650/0001-55, itens 69, 80, 118, 125, 159,
164, 190, 195, 196, 206 e 230, valor total registrado: R$ 45.830,52; L. A. V. NE V ES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 5, 16, 24, 25, 26, 29, 31,
33, 37, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 68, 82, 86, 88, 92, 95, 97, 98, 103, 111, 119,
141, 144, 147, 148, 151, 155, 170, 178, 182, 187, 201, 205, 207, 208, 210, 214, 234 e 238,
valor total registrado: R$ 355.348,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 99, 137, 158, 186, 191, 226, 227, 228, 229 e 244
valor total registrado: R$ 35.042,00, L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 13, 105, 106, 112, 114, 115, 116, 123, 140, 142, 153, 156, 157,
162, 163, 189, 193, 204, 225 e 243; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA,
CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 4, 46, 47, 48, 110, 121, 130, 136, 143, 149, 167, 176, 184,
209, 211, 215, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 231, 232, 233, 235, 237 e 239, valor total
registrado:
R$
308.989,62;
MASTER
RIO
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
27.414.238/0001-10, itens 7, 18, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 32, 36, 38, 39, 43, 60, 79, 83, 84,
87, 89, 91, 93, 94, 96, 101, 102, 104, 108, 117, 132, 145, 152, 165, 172, 173, 174, 188, 197,
200, 202, 203, 212, 217 e 242, valor total registrado: R$ 323.591,22; EQUIPAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 107, 166, 180, 194, 216 e 221, valor
total registrado: R$ 14.915,00; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ:
31.738.141/0001-30, itens 3, 6, 12, 57, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 120, 122, 124,
126, 127, 128, 129, 131, 138, 168, 171, 175, 181, 183, 185 e 213, valor total registrado: R$
211.476,43; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04,
itens 1, 14, 15, 35, 134, 179, 192 e 199, STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
44.987.564/0001-35, itens 2, 17, 22, 81, 139, 146, 150 e 236, valor total registrado: R$
56.360,00; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.245.543/0001-16, itens 85 e 100, valor total registrado: . A Ata de Realização do Pregão
Eletrônico,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 67564.012699/2017-01.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12
meses, dos serviços de telefonia fixa comutada e reajuste em razão da variação de 11,53%
do índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 301.724,46. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/ARC/BASM/2021, Processo nº
67205.000587/2021-64, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa TRADIÇÃO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 29.688.903/0001-99, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação,
prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2020NE800432,
decorrente do Pregão Eletrônico 35/GAP-SM/2019, Processo 67205.003089/2019-59.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-06-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2022 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-06-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2022 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008654202266. Objeto: Aquisição de Gêneros de
Carne e Derivados. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/12/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst
341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-
00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
E UTENSÍLIOS PARA A SUBDIVISÃO DE CONTROLE QUALIDADE - LAQFA, Processo:
67106.002888/2022-21, referente ao Pregão 229/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº
1154/CAE/2022,
contratada:
TY
BORTHOLIN
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 284,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1155/CAE/2022, contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI CNPJ
07.185.891/0001-47 no valor total de R$ 2.507,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1156/CAE/2022, contratada: FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ
32.493.837/0001-06 no valor total de R$ 1.445,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1157/CAE/2022, contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA CNPJ 22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 1.460,7000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1158/CAE/2022, contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI CNPJ 06.153.182/0001-17 no valor total de R$ 3.590,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1159/CAE/2022, contratada: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI CNPJ 17.930.162/0001-21 no valor total de R$ 1.300,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1160/CAE/2022, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ
39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 2.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1161/CAE/2022, contratada: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI CNPJ 34.777.255/0001-87 no
valor total de R$ 1.591,6000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2022. Vigência: 10 de
novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
SIGPP, PARA SDPP, Processo: 67106.002879/2022-31, referente ao Pregão 254/CAE/2022.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1168/CAE/2022, contratada: INDRA BRASIL S O LU CO ES
E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ 01.645.738/0016-55 no valor total de R$
27.575.912,0000. Data da assinatura: 22 de novembro de 2022. Vigência: 22 de novembro
de 2022 a 21 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
RADIOLOGIA PARA O ANO DE 2022, Processo: 67106.000401/2022-76, referente ao Pregão
236/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1169/CAE/2022, contratada: ECOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 29.992.682/0001-48 no valor total de R$
95.705,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1170/CAE/2022, contratada: P M S SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de
R$ 512.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1171/CAE/2022, contratada:
PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 35.159.991/0001-34 no valor total de
R$ 7.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1172/CAE/2022, contratada: ALPHARAD
MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI CNPJ 05.923.871/0001-09 no valor total de R$
1.740,0000. Data da assinatura: 23 de novembro de 2022. Vigência: 23 de novembro de
2022 a 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E
MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA A MANIPULAÇÃO
FORMULAÇÕES NO CEMFAR, Processo: 67106.002506/2022-60, referente ao Pregão
227/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1164/CAE/2022, contratada: - LB
DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.632.970/0001-78 no valor total de R$ 500,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1165/CAE/2022, contratada: - C V S DE OLIVEIRA LIC I T ACO ES
COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 24.497.941/0001-40 no valor total de R$ 3.358,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1166/CAE/2022, contratada: - SINGULAR PRODUTOS E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ 18.895.836/0001-67 no valor total de R$
3.689,0000. Data da assinatura: 17 de novembro de 2022. Vigência: 17 de novembro de
2022 a 16 de novembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO I -
SDAB, Processo: 67106.001590/2021-13, referente ao Pregão 132/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1162/CAE/2022, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO
E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 566.150,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1163/CAE/2022, contratada: JW COMERCIO E CONFEC CO ES
LTDA CNPJ 61.094.355/0001-81 no valor total de R$ 827.960,0000. Data da assinatura: 17
de novembro de 2022. Vigência: 17 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada
pela DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP);
Contratada: Sistema de Emergência Móvel de Brasília LTDA, CNPJ nº 37.142.932/0001-89;
Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na operação e/ou
prestação continuada de Serviço Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência, no âmbito do
COMAER, para averbar, em folha de pagamento, descontos relativos aos serviços prestados,
mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares,
ativos e inativos, e dos pensionistas de militares;
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/DIRAP-CAE/2021;
Finalidade: prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento nº 3/DIRAP-
CAE/2021;
Amparo Legal: Inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993;
Valor: O presente termo não possui valor;
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2022;
Vigência: 22 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 249/2020.
Nº Processo: 67106.003035/2020-45.
Pregão.
Nº 165/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 274.882,44. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 274/2021.
Nº Processo: 67106.002617/2021-95.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (DIRAD).
Contratado: 18.884.215/0001-88 - QUEX COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 13.320,00.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
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