DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 2020PR000035.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 30.444.238/0001-77 - EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES. Objeto: Vigência.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.580,00.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000143. Objeto: Serviço de seguro de vida em grupo e
seguro de acidentes pessoais (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00143-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2022
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.12 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
8º João Gustavo Coelho Pena
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de final de
fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição
imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09
de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA (vagas reservadas para PPP):
4º Gilson Antonio da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE APLICATIVO EM COMPUTADORES:
6º Tomas Herculano Cornelio Cardoso
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
14º Felipe Cardoso Lima Molinari
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
14º Lucas Carvalho Ogasawara
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
55º Rodrigo Sant Anna da Silva
1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECATRÔNICO:
5º Arthur Bruno Ferrari
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO NUCLEAR:
18º Vinícius Vasconcelos Biglia
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o
Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratada: Empresa America HARRIS. Nº
do Processo: PV80000-2022-00001. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
03/2022 do Comando de Operações Navais. Valor Total: US$ 85.000,00. Objeto: Compra de
Licença do Sistema de inteligência Marítima Computer Assisted Maritime Threat
Evaluantion System (CAMTES), a fim de atender as atividades específicas e especializadas
do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo do TJIL nº 03/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo: 25. Assinatura: 28/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Contratante: COMANDO
DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratada:
Empresa Panamerican
Technology Group (PTG) em parceria com a empresa HIS Global Inc. Nº do Processo: PV80000-
2022-00002. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 do Comando de
Operações Navais. Valor Total: US$ 33.075,00. Objeto: Contratação do Sistema SEA WEB, a fim
de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e
Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Projeto Básico, Anexo do TJIL nº 05/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo: 25.
Assinatura: 28/11/2022.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003584/2022-18, relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29NOV2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E
COMERCIAL EIRELI - CNPJ 07.523.398/0001-90, item 237, valor R$ 49.335,00;
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 1/2022
Processo nº 62002.008549/2018-17 Espécie: TERMO DE SUB-ROGAÇÃO nº 001/2022, que
entre si celebram a União por intermédio Comando do 1º Distrito Naval, CNPJ/ME nº
00.394/502/0002-25, e a Capitania Fluvial de Minas Gerais , CNPJ/ME nº 00.394.502/0539-
30. Do Objeto. Constitui objeto do presente TERMO DE SUB-ROGAÇÃO a transferência pela
SUB-ROGANTE à SUB-ROGADA de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias
do contrato nº 81.000/2018-027/00 entre a SUB-ROGANTE e a contratada, representadas
pela empresa: CLARO S.A CNPJ/ME nº 40.432.544/00-47, Assinam: Pelo Comando do 1º
Distrito Naval, o Ordenador de Despesa Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE DAUDT
DOS REIS; e pela CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS, o Ordenador de despesas Capitão
de Fragata GLYNNER MARCELO DE LIMA.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82800/2020-008/00, nos termos do art.
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA:
INSTITUTO DE
ORGANIZAÇÃO
NEUROLÓGICA
DA BAHIA-ION,
CNPJ:
15.244536/0001-20. Valor global anual: R$ 779.166,67. Data da Assinatura: 07/09/2022.
Vigência: 08/09/2022 a 07/09/12/2023. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82800/2020-009/00, nos termos do art.
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ: 08.942.879/0001-00. Valor global anual:
R$ 779.166,67. Data da Assinatura: 07/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/12/2023.
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82800/2020-004/00, nos termos do art.
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER-CIEL, CNPJ: 00.126.779/0001-96.
Valor global anual: R$ 779.166,67. Data da Assinatura: 10/10/2022. Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82000/2021-001/00, nos termos do art.
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: CLÍNICAS ERASMO NETO, ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ:
14.743.949/0001-96. Valor global anual: R$ 779.166,67. Data da Assinatura: 18/10/2022.
Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 6067.002548/2019-81. Objeto: Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82800/2020-007/00, nos termos do art.
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: T2 SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (NEUROBAHIA), CNPJ:
00.126.779/0001-96. Valor global anual: R$ 779.166,67. Data da Assinatura: 07/09/2022.
Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 01/2019.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.005662/2022. Objeto: Registo de preços para Aquisição de
Material Odontológico Permanente. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 782700-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
O COMANDANTE DA
BASE NAVAL DE NATAL, no
uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta dos autos referente ao
processo administrativo nº 63033.000910/2022-49; torna público o Resultado
do Procedimento de Habilitação das
Associações e/ou Cooperativas de
Catadores de Materiais Recicláveis; DECLARO deserto o chamamento público.
Capitão de Mar e Guerra ANDRE MEDEIROS DE
MORAIS
Ordenador de Despesas