DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003733/2019-24 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-072/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CARDIORITMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 73.398.422/0001-30; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários, Décima - Do preço e Décima Quarta - Dos
Prazos; Data da Assinatura: 28/11/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-011/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002424/2018-52.
Inexigibilidade Nº 138/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL -
ACANTHUS. Objeto: Cessão de uso onerosa de duas salas, uma de 14,44m² e outra de
12,86m² no edifício almirante gastão motta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO
N° 4/2022 - UASG 710100
Nº Processo: 61229000280202290. Pregão Eletrônico 4/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de produção de Layout e Impressão de Formulários
personalizados, em papel-moeda (papel filigranado) e selos Holográficos do Tribunal
Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Contratada: Contiplan Tecnologia Gráfica LTDA EPP. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Valor Total:
R$ 69.095,00. Vigência de 17/11/2022 a 17/01/2023. Data de assinatura: 17/11/2022.
Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93; Lei N° 10.520; decreto 2.271.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida;
CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: EMPRESA
ALIANCA
EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERS DE MANAUS LTDA; CNPJ: 06.298.508/0001-02; TERMO
DE CONTRATO: 18/2022; FINALIDADE: Contratacao de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega e a instalacao,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55
da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 4.353.573 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três
mil e quinhentos e setenta e três reais); DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022; VIGENCIA:
27/11/2022 a 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MULTITEINER
COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA; CNPJ: 00.240.568/0001-80; TERMO DE
CONTRATO: 17/2022; FINALIDADE: Contratacao de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte, a entrega, instalação e
manutencao, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 8.875.904,00 (oito milhões,
oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quetro reais); DATA DE ASSINATURA:
28/10/2022; VIGENCIA: 27/11/2022 a 27/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 1/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida; 
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
EMPRESA 
PEGASO
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 02.378.325/0001-38; TERMO de CONTR AT O :
03/2022; FINALIDADE: O acrescimo e a supressao de postos de trabalho continuados na
cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: inciso I, alinea "b" § 1º, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 1.591.928,64 (um milhão
quinhetos e noventa e um mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos);
DATA DE ASSINATURA: 03 / 11 / 2022; VIGENCIA: 22 / 02 / 2022 a 21 / 02 / 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 1/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida;
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
EMPRESA
PEGASO
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 02.378.325/0001-38; TERMO de CONTR AT O :
02/2022; FINALIDADE: O acrescimo e a supressao de postos de trabalho continuados na
cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: inciso I, alinea "b" § 1º, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 6.020.476,32 (seis milhoes
vinte mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); DATA DE
ASSINATURA: 03 / 11 / 2022; VIGENCIA: 22 / 02 / 2022 a 21 / 02 / 2023.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 39/2022
UASG 110794
Objeto: 1.1 Contratação de empresa para locação de veículos automotivos
executivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital,
que
poderão
ser solicitados
pelo
e-mail:
licitacaouge@gmail.com.
Processo Nº 60301.000275/2022-02. Data da Abertura: 12/12/2022. Horário:
11:00 hs horário de Brasília.
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da
Unidade Gestora Executora endereço: AVENIDA DO TURISMO, 1350 - TARUMA,
MANAUS - AM, 69049-630. CENSIPAM ou pelo fone: 92 3303-6552.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 60585.000235/2018-37.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 20.929.241/0001-27 - ALFREDA ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/12/2022 até
30/11/2023.
1.2. Ratificar o valor global anual da contraprestação dos serviços em r$ 5.298.444,14
(cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quatorze centavos).. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.298.444,15. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910968/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 200.834,00, Valor de Contrapartida: R$
200.834,00,
Vigência:
04/10/2021
a 24/09/2023.
Data
de
Assinatura:
04/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ADAILTON
ANTUNES FERREIRA, CPF nº 898.452.772-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898695/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº 22855159000120. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 40.760,00, Valor de Contrapartida: R$
40.760,00, Vigência:
26/06/2020 a
11/06/2023. Data
de Assinatura:
26/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SILVENIO
ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº 488.109.329-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929958/2022, Nº Processo: 60414000509202236, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO CNPJ nº
02070589000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$
720.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000119,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
29/11/2022 a 13/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
CPF nº 527.510.661-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932414/2022, Nº Processo: 60414000865202250, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº
04629697000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
210.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 180.490,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000240, Valor: R$ 180.490,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 29/11/2022 a 13/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANDERSON JOSE DE
SOUSA CPF nº 161.737.082-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897904/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 293.770,00, Valor de Contrapartida: R$
293.770,00,
Vigência:
02/07/2020
a 17/06/2023.
Data
de
Assinatura:
02/07/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936224/2022, Nº Processo: 60414001145202210, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Construção de espaço de convivência e lazer, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000270, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 444251, Vigência: 29/11/2022
a 13/11/2025, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº
843.787.862-49.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.019181/2021-23.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas
operacionais, com direito de atualização e suporte conforme especificações e
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 1.448.744,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).