DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930440/2022, Nº Processo: 59000004729202211, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI
CNPJ nº 29111085000167, Objeto: Aquisição de caminhão basculante, Valor Total: R$
599.416,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 119.416,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000065, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 211859, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
MAXWELL VIEIGA GUIMARAES CPF nº 007.159.067-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934999/2022, Nº Processo: 59000012746202222, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONQUISTA
CNPJ nº 18428888000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total:
R$ 428.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000091, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 212039, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: VERA
LUCIA GUARDIEIRO CPF nº 144.865.046-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930315/2022, Nº Processo: 59000004608202270, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA
PINTO CNPJ nº 75438655000145, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira., Valor Total: R$
426.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.999,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000020, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS CPF nº 772.053.409-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930384/2022, Nº Processo: 59000004470202217, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
MADALENA CNPJ nº 28645760000175, Objeto: Aquisição de Motoniveladora., Valor Total:
R$ 799.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 127.672,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 671.328,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000057, Valor: R$ 671.328,00, PTRES: 211859, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 16/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
NILSON JOSE PERDOMO COSTA CPF nº 974.705.627-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930305/2022, Nº Processo: 59000005402202267, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO
GRANDE CNPJ nº 95993077000116, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para
fortalecimento da cadeia produtiva no Município de Lajeado Grande -SC., Valor Total: R$
588.116,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 126.356,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000013, Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
ANDERSON ELIAS BIANCHI CPF nº 066.279.769-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935000/2022, Nº Processo: 59000012811202210, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOLANEA CNPJ
nº 08787236000121, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor Total: R$
657.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 657,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 656.343,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000092,
Valor: R$ 656.343,00, PTRES: 212039, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA CPF nº 917.163.494-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930467/2022, Nº Processo: 59000005502202293, Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO
DE RIO
NEGRINHO CNPJ nº 83102756000179, Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, Valor
Total: R$ 737.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 275.840,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000071, Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: CAIO
CESAR TREML CPF nº 008.996.979-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934249/2022, Nº Processo: 59000012484202204, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA S
CNPJ nº 08742264000122, Objeto: Aquisição de máquinas pesadas., Valor Total: R$
1.447.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 7.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000082, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 212039, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura:
18/11/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO CPF nº 601.863.644-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
930318/2022,
Nº
Processo:
59000005182202271,
Concedente: MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
JOAO
DO OESTE
CNPJ
nº 80911936000103,
Objeto:
Aquisição
de equipamento
para estruturação
da
Patrulha Mecanizada
do
Município de São João do Oeste, Valor Total: R$ 484.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 461.760,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2022NE000022,
Valor:
R$
461.760,00,
PTRES:
212020,
Fonte
Recurso:
0188000000, ND:
444042, Vigência: 01/12/2022
a 01/06/2024,
Data de
Assinatura: 17/11/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: GENESIO MARINO ANTON CPF
nº 961.215.649-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930313/2022, Nº Processo: 59000004479202210, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ
nº 01613028000167, Objeto: Aquisição de máquina agrícola para atender o Município de
Iracema-RR., Valor Total: R$ 514.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 350.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000019, Valor: R$ 350.400,00, PTRES: 212012, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024, Data de Assinatura:
25/11/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA CPF nº 383.401.002-20.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de
julgamento do RDC Eletrônico nº 02/2022, que tem por objeto a execução das obras civis,
aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III-Ramal do Salgado,
referente ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional - PISF, considerando vencedor o Consórcio ENGIBRAS/ S M F - S A LG A D O,
composto pelas empresas ENGIBRAS ENGENHARIA S.A., CNPJ: 26.381.989/0001-14 e SMF
SERVIÇOS METROFERROVIARIOS LTDA, CNPJ: 01.946.717/0001-93, que apresentou a
proposta mais vantajosa no valor de R$ 357.850.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
milhões e oitocentos e cinquenta mil reais)
Brasília, DF, 29 de novembro de 2022.
ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
440/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM-BA, CNPJ 13.913.348/0001-11; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA , TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.918 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG |
MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703HNPA00442 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23108671 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/11/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Arnaldo
de Oliveira Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000675/2022-72.
455/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA, CNPJ 13.696.521/0001-77; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA 4X4, 105 CV, ZERO HORA, Marca LS TRACTOR, Modelo PLUS100CRE |
NOTA FISCAL Nº 000.120 SÉRIE 1 | CHASSI: 9BLP10002NG000149 | MOTOR: 2494029770 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115370 | EMPRESA LIFE COMERCIO E SERVIÇOS
- EIRELI e ; 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134
| SÉRIE 22/2010 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115380 | EMPRESA RK
INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/11/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Alexsandro
Menezes de Freitas, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000690/2022-11.
454/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL-BA, CNPJ 15.088.800/0001-83; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA 4X4, 105 CV, ZERO HORA, Marca LS TRACTOR, Modelo PLUS100CRE |
NOTA FISCAL Nº 000.119 SÉRIE 1 | CHASSI: 9BLP10002NG000152 | MOTOR: 2494030903 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115371 | EMPRESA LIFE COMERCIO E SERVIÇOS
- EIRELI; 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 |
SÉRIE 22/2011 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115379 | EMPRESA RK
INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/11/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Antônio Alves
dos Santos, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000689/2022-96.
445/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE
ITATIM-BA, CNPJ 37.585.849/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA
XC870BR-I, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.901 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | MODELO:
XC870BR-I | CHASSI: XUG08703PNPA00401 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108672 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/11/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Leony Marques
Nogueira da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000680/2022-85.
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