DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100033
33
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
744/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, CNPJ 16.899.700/0001-08; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072927. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/11/2022;
Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Sandra
Maria da Fonseca Cardoso, Prefeita Municipal, Processo nº 59415.000525/2022-30.
745/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO
DE IBIAÍ/MG, CNPJ 16.899.700/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA TANQUE 3000L 2R CT 3000 COM
KIT INCÊNDIO Nº DE SÉRIE 77432, CONFORME NOTA FISCAL 000.091.296, BM 165723 - Valor de
aquisição R$ 17.050,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 25/11/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em
Minas Gerais, e Sandra Maria da Fonseca Cardoso, Prefeita Municipal, Processo nº
59415.000526/2022-84.
753/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO
DE UBAÍ/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I (COM
TRANSMISSÃO XCMG), CHASSI XUG08703CNPA00394, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000047735
SÉRIE 1. PATRIMÔNIO - 23108633 - Valor de aquisição R$ 373.726,66; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/11/2022; Assinam: Edria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Farley Vieira Ribeiro,
Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000477/2022-80.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
751/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO
DE URUCUIA/MG, CNPJ 25.223.850/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o
presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4
TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072922.
Valor de aquisição R$ 11.997,97; UMA GRADE ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO,
MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE
14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 992, SÉRIE 2, BM 23072893. Valor de aquisição R$
20.550,00 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
28/11/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais,
e Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000498/2022-03.
739/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO
DE LASSANCE/MG, CNPJ 18.279.125/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o
presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA 14 X 2, DISCO DE
GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO
GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 993, SÉRIE 2, BM 23072909.
Valor de aquisição R$ 20.550,00. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 28/11/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do
DNOCS, em Minas Gerais, e Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal, Processo nº
59415.000503/2022-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 193001
Nº
Processo:
59401.001374/2021.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de engenharia na Complementação das obras de Recuperação da Barragem
Bocaina,
no Estado
do
Piauí,
no âmbito
do
Contrato
DNOCS nº
55/2018
-
CESTPI/TEC/RH/DNOCS,mediante
o regime
empreitada
por
preço global,
conforme
planilhas orçamentárias e especificações constantes do Projeto Básico.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant,
2037 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-2-00001-2022.
Entrega das Propostas: 16/12/2022 às 10h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 -
Centro, - Teresina/PI.
ARAO MARTINS DO REGO LOBAO
Coordenador Cest-pi
(SIASGnet - 29/11/2022) 193001-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022- UASG 533013
Processo nº 59004001793/2022-19. Pregão nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
18.516.766/0001-99.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
aquisição
de
material
permanente, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
no Edital, para a modernização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SU DA M .
Fundamento Legal: LEI 10.520/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 867520/2018.
Convenentes: Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO
DESENVOLV. DA
AMAZONIA,
Unidade
Gestora:
533013.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
IMPERATRIZ,
CNPJ
nº
06158455000116. ACRÉSCIMO DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 77.460,02, Valor de
Contrapartida: R$ 77.460,02, Vigência: 31/12/2018 a 08/12/2022. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715,
Convenente:
FRANCISCO
DE
ASSIS
ANDRADE
RAMOS,
CPF
nº
760.792.873-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
910922/2021;
Processo
nº
59800.000443/2021-61. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Esperidião/MT, CNPJ/MF
nº 03.238.904/0001-48. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 542.220,94, Concedente: R$ 450.000,00, Convenente: R$
92.220,94; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 29/11/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Martins Dias de Oliveira-
Prefeito, CPF nº 299.631.761-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 882916/2019 Processo 59800.000601/2019-68
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e Município de Moiporá/GO CNPJ 02.321.909/0001-77. Objeto:
alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12
(doze) meses, até 06/12/2023, a contar de 07/12/2022. Assinatura: 28/11/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente: Wilson José
Ferreira, CPF 125.940.671-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO Convênio
891283/2019 Processo
5900.002266/2019-32
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ
03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por 12 meses; a contar de 30/12/2022 até 30/12/2023. Data e Assinaturas:
29/11/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente:
Pedro Henrique Ramos Sales, CPF 002.080.231-51 e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado,
CPF 264.720.587-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 906902/2020 Processo 59800.002814/2020-68
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e Município de Douradina/MS CNPJ 15.479.751/0001-00. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias, até 29/06/2023, a contar de 01/01/2023. Assinatura: 29/11/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente: Jean Sérgio
Clavisso Fogaça, CPF 607.751.901-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
909968/2021;
Processo
nº
59800.000445/2021-50. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ/MF
nº 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 635.878,76, Concedente: R$ 550.000,00, Convenente: R$
85.878,76; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 28/11/2022, Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Hector Alvares Bezerra-
Prefeito, CPF nº 036.127.931-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
883480/2019 Processo
59800.001000/2019-72
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ
03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por 12 meses; a contar de 30/12/2022 até 30/12/2023. Data e Assinaturas:
28/11/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente:
Pedro Henrique Ramos Sales, CPF 002.080.231-51 e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado,
CPF 264.720.587-68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 533018
Nº Processo: 59800001506202287. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço de solução de comunicação unificada, com serviço telefônico
fixo comutado - STFC e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias
VoIP (Voz sobre IP), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância
nacional, para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade
numérica e fornecimento de equipamentos em comodato e softphone.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn,
Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º Andar, Brasília - Df, Cep: 70.040-908,, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 533018-53207-2022NE800275