DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037737202129 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021,
Objeto 3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.526.256,13. CNPJ CONTRATADA :
60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037736202184 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 10.890.295,99. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA
MODERNA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037735202130 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 1.885.163,43. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA
S.A ..
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037734202195 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor 
Global: 
R$ 
591.269,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
08.623.841/0001-67
RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037730202115 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 329.875,90. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI
LTDA .
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037717202158 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 7.639.955,53. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S
A.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035642202251 . Objeto: Participação dos servidores Andréa
Cristina Alves da Silva, Andrey de Sousa Nascimento, Leilane Daisy Almeida de
Oliveira, Natércia Cristiane Mendes de Souza, Renata Bomfim Martins, Regina
Gonçalves Andrade e Vanessa Marçal Vaucher, no Curso "Negociação e
Administração de Conflitos - FGV". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de Administração.
Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor
Global: 
R$
6.860,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.038771/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de
veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem
franquia de quilometragem, conforme pregão eletrônico n° 11/2022, uasg 158147,
processo 
administrativo 
n° 
23041.002322/2021-45 
e 
processo 
orçamentário
23041.038771/2022-11..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 95.640,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2022, do Edital nº 1/2022-IFAM/CMA ,
conforme o Processo nº 23387.000391/2022-94, de 17/11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Maués.
CONTRATADO (A): MARIZA MIRANDA DINELLY, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei
nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 14/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158403
Número do Contrato: 9912395924/2020.
Nº Processo: 23285.001663/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EM P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.002751/2022-71.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 05.275.884/0001-00 - PRINTJET INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de
apropriacao de valor empenhado p/suprir despesas c/ recarga de cartuchos, tonner e
manutenção em impressoras.solicitante: sepat.vdc. Processo sei n. 23281.002751/2022-
71..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 158129
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23327.002336/2018-67.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência..
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.640,00 .
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Contrato n.º 25/2022, publicado no DOU de
18/08/2022, seção 3, EDIÇÃO 157, página 47, onde se lê: "Extrato de Contrato n.º
25/2022". Leia-se: "Extrato de Contrato n.º 25/2022". onde se lê: "INÍCIO:12/08/2022.
TÉRMINO:12/02/2023.". Leia-se: "INÍCIO:12/08/2022. TÉRMINO:12/08/2023.".
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 154580
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23331.250623/2022-07.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e
materiais de mão de obra para o instituto federal baiano - campus itapetinga.. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,04. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23098.004191/2019-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 12.970.845/0001-99 - TB TERRA BRASIL
CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual e da vigência do contrato n° 02/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos II
e VI da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em
17/12/2022 e encerramento em 17/03/2023, seguindo o cronograma atualizado. Vigência:
17/12/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.320,75. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).