DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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48
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000466.2021. Objeto: Contratação de empresa para
contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisic–ão, manutenc–ão em
ambiente institucional, de uma soluc–ão integrada de ambiente de copias de seguranc–a
(backup), migrac–ão e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares,
licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de 60
(sessenta) meses para o Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial
01, Taguatinga - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00045-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Decreto 7.174/2010 será aplicado manualmente
devido a limitações no sistema Compras Governamentais..
VILMER DE MOURA MATOS
Assitente em Administração
(SIASGnet - 29/11/2022) 158143-26428-2022NE080005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 54/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANA CAROLINA NICOLAU DE OLIVEIRA ARAÚJO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 54/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 25/01/2023.
DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; ANA CAROLINA NICOLAU DE OLIVEIRA ARAÚJO,
CONTRATADA .
CAMPUS GAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 7 [sete] diplomas de Cursos
Superiores de Graduação no período de 27/10/2022, no seguinte livro de registro,
sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 762 a 768
- números 29548 a 29554.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
RÔMULO RAMOS NOBRE JÚNIOR
Diretor Geral do Campus Gama
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001037/2022-06.
Dispensa Nº 207/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO
ITAJAI. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 69.795,66. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão Nº 132/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para os serviços de desratização, dedetização e limpeza de caixa
d'água, com fornecimento de mão de obra, material e ART para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 5.716,72. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001224/2022-81.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o IFC
Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa M.H.R
PEREIRA, inscrita no CNPJ: 46.197.581/0001-02, ou seu representante legal, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a instauração de processo administrativo
de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual.
Dispensa de Licitação/Cotação Eletrônica 166/2022 - Processo: 23475.001353/2022-60
Empenho nº 2022NE000078 e processo de penalização: 23475.001678/2022-42. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA
Diretora-Geral
Substituta
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna, torna público que foi aplicada à empresa N.T. LUIZE EIRELI, inscrita no
CNPJ:93.577.427/0001-38, a sanção administrativa de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 04 (quatro) meses,
considerando a inexecução total do objeto. Lei 10.520. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo
(a) não entrega dos materiais que lhe vinculam ao empenho 2020NE800332 do Edital
02/2020 (Santa Rosa do Sul) - processo nº. 23354.000088/2020-87 e processo de
penalização: 23475.000986/2022-51.
SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA
Direção-Geral
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354004023202201. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros e
Alimentos remanescentes. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do
Sul/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00133-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 86/CAMSDP/IFC/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 05/12/2022 a 14/12/2022
Locais e horário: a inscrição será efetuada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Rio do Sul (via internet), devendo ser enviado e-mail para cgp.riodo
sul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Campo de conhecimento: Pedagogia
Requisitos: Graduação em Pedagogia, com curso de pós-graduação lato sensu
(especialização) na área da Educação.
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
-
-
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 87/CAMSDP/IFC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 05/12/2022 a 14/12/2022
Locais e horário: a inscrição será efetuada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Rio do Sul (via internet), devendo ser enviado e-mail para cgp.riodo
sul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Campo de conhecimento: Produção Vegetal
Requisitos: Graduação em Engenharia Florestal ou Graduação em Agronomia
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
-
-
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 88/CAMSDP/IFC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n°
8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 05/12/2022 a 14/12/2022
Locais e horário: a inscrição será efetuada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Rio do Sul (via internet), devendo ser enviado e-mail para
cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Campo de conhecimento: Zootecnia
Requisitos: Licenciatura em ciências Agrárias Ou Bacharelado em Zootecnia
ou Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica com especialização na área de
educação ou formação pedagógica
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.