DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23411.012004/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado:
96.804.406/0001-04 -
RMO
CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 03/12/2022 e término em 03/12/2023; reajustar o valor contratual, calculado de
acordo com o índice igp-m do mês de outubro do ano de 2022, no importe de 6,516%,
com efeitos a partir de 03/12/2022;. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.484,40. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.019420/2022-47.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: é a prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água
fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e outros), sistemas de
combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização),
sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição
das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de
pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de
materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência
o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -SINAPI, sob maior
desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela SINAPI vigente no ato da elaboração
do orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender as necessidades do Campus
Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 206.341,15. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158464
Nº Processo: 23295027025202231. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação da prestação de serviços continuados de empresa especializada em
manutenção preventiva, corretiva e preditiva e suporte em controle de acesso de pessoas
às dependências do Centro de Pesquisa que faz parte do complexo de edificações do IFPE
Campus Recife (catraca com leitor biométrico). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 29/11/2022) 158464-26418-2022NE800014
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 154849
Nº Processo: 23736004463202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos de
áudio, vídeo e foto para o IFPE campus Olinda e demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fagundes 
Varela, 
N°375, 
Jardim 
Atlântico 
- 
Olinda/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154849-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONALDO QUEIROZ PESSOA JUNIOR
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/11/2022) 154849-26418-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2022 - UASG 158371
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23136.000875/2021-12.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência aos itens 20, 20.2, 20.3.3 e
20.13 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº 001/2022-PROAD/IFRN.
Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.527,72.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2022 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 -
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência aos itens 20,
20.2, 20.3.3 e 20.13 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº 190/2021-
PROAD/IFRN. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 180.386,28. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057007586202205 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art.14 da Lei n.
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme
PARECER n. 00217/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 15 de agosto
de 2022. Declaração de Dispensa em 29/11/2022. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor
de Administração. Ratificação em 29/11/2022. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 93.332,00. CNPJ CONTRATADA : 36.290.331/0001-50
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158369-26435-2022NE000025
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2022 - UASG 152711
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 23466.001006/2020-84.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Reajustar valores,
em estrita obediência ao item 17 do termo de referência do contrato nº 101/2020-
proad/ifrn, em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato
passará de r$ 20.794,44 para r$ 21.274,79 que equivale, percentualmente, a 2,31% ,
correspondente ao ipca/ibge acumulado no período de agosto de 2019 à julho de 2020,
devendo sua incidência retroagir a 02 de outubro de 2020.. Vigência: 02/10/2020 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.274,79. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 09/2022-COGPE/DG-ZN/IFRN. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 06/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado(a): RAFAEL COSTA VARELA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de
02/12/2022
a 
17/02/2023,
tendo
em 
vista
o 
que
consta
no 
Processo
nº
23058.001885.2022-18. Data de assinatura: 25/11/2022 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e RAFAEL COSTA VARELA - Contratado(a).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM
CNPJ: 10.877.412/0014-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 [oito]
diplomas no período de 28/06/2022 a 17/08/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 4761, 5272, 5268,
5269,
5271, 5274, 5286, 5333]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Parnamirim - RN, 29 de novembro de 2022
PAULO VITOR SILVA
dirigente da IES
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154582
Nº Processo: 23134001409202247. Objeto: Aquisição de material permanente
para os laboratórios de Química e de Biologia do IFRN Campus São Gonçalo do Amarante
como órgão gerenciador e demais campi da rede IFRN como órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ Caso a descrição de algum item do Termo de Referência
possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição
constante no Termo de Referência. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIASGnet - 29/11/2022) 154582-26435-2022NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23517.000522/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CPST FED RN /
CAMPUS 
CANGUARETAMA. 
Contratado:
06.006.135/0001-40 
- 
LIBRA
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da vigência e acréscimo/supressão com readequação
da planilha orçamentária do contrato nº 07/2022 - proad/ifrn, em estrita
observância ao parecer n. 00280/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 01/12/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
389.989,97. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

                            

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