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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc.: 23854.003375/2022-08 - PE 13/2022. Objeto: eventual contratação, pela UFJ,
mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento e instalação de solução de controle de acesso por biometria e cartão de
aproximação, videomonitoramento, alarme perimetral e de outros equipamentos e itens
necessários a outros sistemas de segurança, manutenção preventiva e corretiva com,
inclusive, substituição de peças dos sistemas aqui elencados, conforme condições e
especificações constantes no edital de Pregão Eletrônico nº 13/2022 e seus anexos.
Registrador: Universidade Federal de Jataí, CNPJ: 35.840.659/0001-30; Ata nº 51/2022,
CNPJ: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA (Itens: Grupo 1, valor total
R$ 9.958.292,14); Valor Global R$ 9.958.292,14. Vigência: 12 meses a partir da data da
assinatura da autoridade competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156678
Número do Contrato: 499/2021.
Nº Processo: 23070.053282/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato para o
período de 01/12/2022 à 30/11/2023. o valor mensal da contratação permanece em r$
214.284,06 ( duzentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos),
perfazendo o valor anual de r$ 2.571.408,70 ( dois milhões, quinhentos e setenta e um mil,
quatrocentos e oito reais e setenta centavos), conforme terceiro termo aditivo, referente
a cct 2022/2024, n° de registro no mte go 000091/2022.. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.571.408,70. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23071.014070/2022-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.524.963/0004-08 -
TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A) retificação de erro material ocorrido
na inserção do número de dias do prazo de vigência, na cláusula 2ª, item 2.1. onde se lê:
"2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 45
(quarenta e cinco) dias, com início na data de 08.11.2022 e encerramento em 23.12.2022,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de mais 45 (quarenta e cinco)
dias com base no inciso iv, art.24 da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal
da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" leia-se: "2.1. O prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 46 (quarenta e seis)
dias, com início na data de 08.11.2022 e encerramento em 23.12.2022, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de mais 46 (quarenta e seis) dias com
base no inciso iv, art.24 da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" b) tal retificação não altera
as datas de início e encerramento da vigência previstas na cláusula 2ª, item 2.1, quais
sejam, início em 08.11.2022 e encerramento 23.12.2022, pois que este interregno já
corresponde ao período correto de 46 dias.. Vigência: 08/11/2022 a 23/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.912929/2020-98
Espécie: Terceiro termo aditivo ao termo de doação de serviços e cessão temporária de uso
de equipamento que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF e
a sociedade empresária GREEN FUELS LTD., com a anuência do Município de Juiz de Fora.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Green Fuels LTD.
Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento
prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 06 (seis)
meses a sua duração.
Vigência: 16 de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023.
Data da assinatura: 16 de novembro de 2022.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); James Hygate
(Representante legal da empresa Green Fuels Ltd.); Maria Margarida Martins Salomão
(Representante legal do município de Juiz Fora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.919668/2022-14.
Espécie: Primeiro termo aditivo contrato de licenciamento de tecnologia Nº 12/2022,
consubstanciada no pedido de patente Nº BR 10 2019007754-9, que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do centro regional de inovação
e transferência de tecnologia, e a empresa NATIVA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Partes:
Universidade Federal
de
Juiz
de Fora
e
a
empresa Nativa
Pesquisa
e
Desenvolvimento LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de cláusulas relativas a
"definições", "governança", "informações confidenciais" e "declarações e garantias"; a
supressão da cláusula de "assistência técnica dos inventores"; e a alteração dos
"considerandos" e das seguintes cláusulas do contrato de licenciamento: 2; 3; 5; 6; 9; 10;
11; 12; 13; 15; 16 e 17
Vigência: 08 de novembro 2022 a 27 de julho de 2039.
Data da assinatura: 08 de novembro 2022.
Assinam: Fabrício Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Renata de Freitas
Mendes (Representante Legal da Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.); Jéssica Leiras
Mota Conegundes (Representante Legal da Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.913252/2020-10
Espécie: Terceiro termo aditivo ao termo de cooperação que entre si celebram o
MUNICÍPIO
DE JUIZ
DE FORA,
a
EMPRESA MUNICIPAL
DE PAVIMENTAÇÃO
E
URBANIZAÇÃO 
-
EMPAV, 
a
GREEN 
FUELS
RESEARCH 
LTD,
a 
SERRA
NEGRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
- UFJF com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "pesquisa de
validação tecnológica, econômica e ambiental da utilização de biodiesel produzido
através da tecnologia GSX 3 em motores e sistemas, associado ao diesel fóssil, ou não,
em proporções superiores à 12%".
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; o município de Juiz de Fora; a Empresa
Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV; a empresa Green Fuels Research
LTD e a empresa Serra Negra Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo: A supressão da empresa Serra Negra
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e de suas obrigações no projeto; a alteração do
prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 06 (seis) meses a sua
duração; o aumento do valor do projeto em R$ 274.765,85 (duzentos e setenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 17 de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2022.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana
Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Richard Tavares de Souza (Representante
legal da EMPAV); James Hygate (Representante legal da empresa Green Fuels Ltd.);
Jules Eduardo Peixoto Moreira (Representante legal da Serra Negra Empreendimentos
Imobiliários LTDA.); Adilson David da Silva (Coordenador Técnico do Projeto); Maria
Margarida Martins Salomão (Representante legal do Municipio de Juiz de Fora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: SEI_23071.912413_2020_62
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo De Cooperação Técnico-Científica para
Desenvolvimento de Projeto de P&D Nº CT.PD.010.202
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, a empresa Santo Antônio Energia S.A e a
associação privada INESC P&D BRASIL - Instituto de Engenharia, Sistemas e Computadores,
Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução das
atividades por período adicional de 06 (seis) meses, alterando a clausula 4.1 do
ACO R D O.
Vigência: 16 de setembro de 2022 a 16 de março de 2023
Data da assinatura: 16 de setembro de 2022.
Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF e do Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia-CRITT); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante legal da FADEPE); Alexandre Bessa dos Santos (Coordenador do
projeto); Dimas Maintinguer (Representante da Santo Antônio Energia S/A); Odair
Aparecido Varollo Junior (Representante da Santo Antônio Energia S/A); Roberto da
Piedade Francisco (Representante da INESC P&D BRASIL - Instituto de Engenharia, Sistemas
e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: SEI_23071.911082_2020_12
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico e outras avenças.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, a empresa de Energia São Manoel S.A. e a
empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A.
Objeto: O presente 2º Aditivo tem por objeto (i) prorrogar, por de 12 (doze) meses, o
prazo de conclusão dos serviços; e (ii) alterar os parágrafos 4º e 5º da cláusula 22.1.
Vigência: 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
Data da assinatura: 30 de setembro de 2022.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante legal da FADEPE); Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho (Representante
legal da empresa de Energia São Manoel S/A); Sérgio Ricardo de Marcon Fonseca
(Representante legal da empresa de Energia São Manoel S/A); Lourival Teixeira dos Santos
Sobrinho (Representante legal da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A); Sérgio Ricardo
de Marcon Fonseca (Representante legal da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A);
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 10/2022
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Câmara Municipal de Juiz de Fora
OBJETO: Execução do projeto de extensão Câmara Mirim.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.939754/2022-37.
VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 25/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Juraci
Scheffer, presidente da Câmara de Vereadores do Município de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF e Universidade de Oviedo (Espanha)
OBJETO: facilitar e promover a colaboração entre as duas instituições, bem como
desenvolver as seguintes atividades: intercâmbio acadêmico de professores e alunos e
membros da equipe técnico-administrativa; projetos conjuntos de pesquisa; período
sabático; desenvolvimento conjunto e intercâmbio de materiais para pesquisa e ensino;
organização de conferências, seminários e outras atividades similares e/ ou outras formas
de colaboração em áreas de interesse de ambas as instituições.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.
VIGÊNCIA: 21/11/2022 a 21/11/2026.
PROCESSO: 23071.938621/2022-43
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Oviedo:
Ignacio Villaverde Menéndez (Reitor)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.037388/2022-51.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada com vistas ao apoio à prestação dos serviços
continuados de preparo e fornecimento de alimentação, com dedicação exclusiva de mão
de obra, sob inteira responsabilidade do(a) contratada, para atender as necessidades da
universidade federal de lavras ufla, mediante planejamento das atividades, a pedido da
pró-reitoria de assuntos estudantis e comunitários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/11/2022 a
04/01/2023. Valor Total: R$ 251.037,53. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.036256/2022-11.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de desinstalação dos equipamentos de cromatografia líquida
(hplc) nº patrimônio 20004380, cromatografia gasosa (gc) nº patrimônio 20004187,
cromatografia gasosa associada a espectrometria de massas (gcms) nº patrimônio
20004188, análise térmica dtg nº patrimônio 20004476, e análise térmica dsc nº
patrimônio
20004470 da
central
de
análises e
prospecção
química
- capq
(
departamento de química - dqi - prédio 1) e reinstalação e teste do funcionamento dos
mesmos no prédio da capq e de novos materiais do instituto de ciências naturais da
universidade federal de lavras.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 33.540,64. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

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