DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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60
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076122315202218.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA. Objeto: Despesa com prestação
de serviço p.j.- caa - ru
dispensa de licitação 46/2022 contrato 70/2022 proc. 23076.122315/2022-18
portaria 1069/2022 - dorc.
ufpe-caa cnpj nº 24.134.488/0003-70.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 3.314.520,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.104719/2022-04. / Convênio n° 98/2022-UFPE, firmado em 19.10.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59.
/ OBJETO:
Execução do
Projeto intitulado
"Inovações
terapêuticas e de diagnóstico para infecções causadas pelos vírus da dengue, zika e
chikungunya: estratégias sustentáveis para o SUS". / VALOR: R$ 2.992.328,41. / VIGÊNCIA:
36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr. Waldemar Barroso Magno Neto - Presidente e Sr.
Otávio Augusto Burgardt - Diretor de Inovação; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta
- Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00027974/2022-06. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. TOPVANT ENGENHARIA
AEROAGRICOLA E GEODESIA LTDA. CNPJ: 46.236.547/0001-91. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2027. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
Nº Processo: 23007.00027895/2022-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. ACADEMIA DO UNIVERSITARIO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 32.575.605/0001-05. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/11/2022 a
28/11/2027. Data de Assinatura: 29/11/2022.
Nº Processo: 23007.00026674/2022-89. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS. CNPJ: 13.825.476/0001-03. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund.
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2027. Data de Assinatura:
29/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 8364/2020.
Nº Processo: 23077.087670/2020-96.
Dispensa. Nº 60046/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 06/12/2024, conforme
plano de trabalho. Vigência: 28/11/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 104.967,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 7899/2019.
Nº Processo: 23077.094514/2019-48.
Dispensa. Nº 60055/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2023, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 29/11/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.224.811,11. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077068888202211. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
19/2022 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais (com cessão de cilindros em
regime de comodato) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 29/11/2022) 153103-15234-2021NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021 - UASG 153103
Nº Processo: 23077150362202195. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP
Nº.: 69/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e laboratoriais para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00069-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 29/11/2022) 153103-15234-2021NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.004467/2022-17.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria pessoal
para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais
ocupacionalmente expostos do huab, através do fornecimento mensal de dosímetros
individuais e emissão de relatório das respectivas leituras, por um período de 12
meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 4.224,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005247/2022-92.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pregão 15/2021- uasg
155007- sede- despacho - sei ga/mejc-ufrn (25414359) - processo sei 23528.005247/2022-
92.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/12/2022 a 25/03/2024. Valor Total: R$
1.130.995,97. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005247/2022-92.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pregão 15/2021- uasg
155007- sede- despacho - sei ga/mejc-ufrn (25414359) - processo sei 23528.005247/2022-
92.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/12/2022 a 25/03/2024. Valor Total: R$
1.130.995,97. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 97/2022-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 38 da Resolução nº 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO os
termos do Edital no 071/2022-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado nos DOUs nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de
20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos na Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN.
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Engenharia Mecânica
MECÂNICA DOS SÓLIDOS, TEORIA DA
ELASTICIDADE
E 
DINÂMICA
DE
ES T R U T U R A S
(23077.122958/2022-86)
Adjunto-A
/DE
Ad
Referendum
-
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
-
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 98-PROGESP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 38 da Resolução nº 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022; CONSIDERANDO os
termos do Edital no 071/2022-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado nos DOUs nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de
20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos na Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - UFRN.
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Filosofia
FILOSOFIA MODERNA
(23077.124926/2022-15)
Adjunto-A
/DE
Ad
Referendum
1º lugar
JOSÉ IVAN RODRIGUES DE SOUSA FILHO
8,16
.
2º lugar
DANIEL SANTOS DA SILVA
7,93
.
3º lugar
MATHEUS TONANI MARQUES PEREIRA
7,65
.
4º lugar
VITAL FRANCISCO CELESTINO ALVES
7,44
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS