DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
AUDIÊNCIA PÚBLICA UFRJ Nº 1/2022
(Processo SEI nº 23079.249644/2022-18)
Comunico a quem possa interessar que, na Audiência Pública realizada em 16
de novembro de 2022, não houve manifestação de interessados. Os documentos da
referida Audiência Pública encontram-se disponíveis na página https://gestao.ufrj.br .
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor da UFRJ e Presidente da Sessão
R E T I F I C AÇ ÃO
"EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UASG 153115, referente ao processo
n. 23079.245579/2022-43 publicado no DOU Edição nº 216, Seção: 3, do dia 17/11/2022,
página 113, onde está escrito "Valor Total: R$ 4.699.637,22 (quatro milhões, seiscentos e
noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)", leia-se "Valor
Total: R$ 4.249.979,68 (quatro milhões e duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e
setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)"; onde está escrito "Vigência: O prazo de
vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias
corridos", leia-se "Vigência: O prazo de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de
910 (novecentos e dez) dias corridos"; e onde está escrito "Data de Assinatura:
10/11/2022", leia-se "Data de Assinatura: 29/11/2022".
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - UASG 153115
Nº Processo: 23079.205775/2022-85.
Instrumento Jurídico: Extrato de Acordo de Parceria.
Partícipes: Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Será prorrogado por um período adicional de dois meses.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 153115
Nº Processo: 23079.035764/2019-26.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112455.19.9
(4600596976).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: UNIVERSITARIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos;
promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis torna público a todos,
quantos possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2022,
processo administrativo 23079.233723/2022-07, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios.Fornecedores:
01.301.745/0001-53 
-
NUTREMAZ 
COMERCIO
LTDA,
16.813.260/0001-16 
-
RCB 
SOLUCOES.COM
COMERCIO 
E
SERVICOS 
LTDA
ME,
31.021.788/0001-46 - F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, 31.900.031/0001-22 -
LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, 32.203.621/0001-69 - FUTURO COMERCIO DE EMBALAG E N S
EIRELI, 
44.404.764/0001-18 
-
SOMOS 
3 
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
47.729.996/0001-34 - ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA. Valor global: R$ 57.621,30.A
ata do referido pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.Esta
publicação equivale à publicação da ata de registro de preços.
VINICIUS THIAGO DA SILVA
Pregoeiro
Dias: 30/11/2022 e 01/12/2022
(SIDEC - 29/11/2022) 158220-15236-2022NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis torna público a todos,
quantos possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2022,
processo administrativo 23079.237318/2022-50, cujo objeto é a aquisição de material de
higiene e limpeza.Fornecedores: 19.932.323/0001-41 - SHERIDAN RIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, 21.450.917/0001-68 - ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, 23.303.444/0001-
00 - BENEDES SOARES BATISTA, 27.256.185/0001-56 - MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI, 34.142.411/0001-33 - J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESEN T AC AO
COMERCIAL EIRELI, 41.063.862/0001-40 - AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ,
41.414.135/0001-80 - MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL LTDA. Valor global: R$ 52.476,09.A ata do referido pregão encontra-se
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.Esta publicação equivale à publicação da ata de
registro de preços
VINICIUS THIAGO DA SILVA
Pregoeiro
Dias: 30/11/2022 e 01/12/2022
(SIDEC - 29/11/2022) 158220-15236-2022NE800010
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2017 publicado no D.O de 2017-08-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.917.997,96. Leia-se: Valor Total: R$ 3.699.198,12. Onde se lê:
Vigência: 28/07/2017 a 27/07/2018. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2017 publicado no D.O de 2018-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.083.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.745.829,56. Onde
se lê: Vigência:
27/12/2017 a 26/12/2018. . Leia-se:
Vigência: 29/11/2022 a
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2017 publicado no D.O de 2018-01-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.837.305,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.243.324,40. Onde se lê:
Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 153034
Nº Processo: 23084021618/2022. Objeto: Contratação, sob demanda, de
manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos
os campi da universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),com sedes nos municípios de
Belém, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Paragominas e
Tomé-Açu, no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro:
Montese, Terra Firme - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 153034-15303-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153165
Nº Processo: 23082029294202216. Objeto: Aquisição de material permanente,
máquinas e equipamentos para atender a necessidade de montagem da cozinha e estoque
do Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Gregório Ferraz
Nogueira 
S/n, 
José
Tomé 
de 
Souza 
Ramos 
-
Serra 
Talhada/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALYA NOGUEIRA MENDES DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 153165-15239-2022NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 23083.009021/2016-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Alteração de valor do
contrato devido a repactuação - cct 2019/2020.. Vigência: 08/05/2018 a 08/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.128,88. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 23 de novembro de 2022.
Objeto: Projeto SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - FASE II.
Processo nº 23081.093100/2022-38. Vigência: 23/11/2022 até 30/11/2023. Valor estimado
R$ 135.115,78. Dispensa de Licitação nº 203/2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 25 de novembro de 2022.
Objeto: Projeto GESTÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA UFSM-FUNDEP. Processo nº
23081.081349/2022-09. Vigência:
25/11/2022 até
24/11/2027. Valor
estimado R$
25.000.000,00. Dispensa de Licitação nº 181/2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 23081.094449/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 50/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
30 (trinta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2023. O objeto de que trata a cláusula
primeira do objeto fica acrescido o serviço no valor de r$ 17.657,02 (dezessete mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), conforme consta no processo
eletrônico de n°. 23081.132418/2022-41, ordem 1, memorando 267/2022.O valor total
atualizado do contrato passa a ser de R$924.309,84 (novecentos e vinte e quatro mil,
trezentos e nove mil e oitenta e quatro centavos). Vigência: 11/02/2023 a 12/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.309,84. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23089.020358/2013-54.
Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização dos serviços de levantamento planialtimétrico com cadastramento arbóreo,
levantamento topográfico perimetral, retificação e unificação de matrículas. Vigência: 15/12/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.586,80. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).