DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.017475/2021-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final das
cinzas dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e", que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.024611/2022-94.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa M M DA S BORGES FREIRE E CIA LT DA
- CNPJ 20.524.322/0001-47, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico
nº 31/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2022NE000918 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 31/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.002801/2021-70.
João Pessoa-PB, 29 de novembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 63/2022, Processo Administrativo: 23538.008907/2022-78,
PE nº 55/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1)AGRA COMERCIO
DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54. Total: R$ 2.036,98 (dois mil trinta e
seis reais e noventa e oito centavos);2)ALVES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
40.867.461/0001-80. Total: R$ 5.889,60 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos);3)BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 20.935.555/0002-13.Total
: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais);4)CLASSE A MATERIAIS PARA CONS T R U C AO
LTDA, CNPJ 03.606.347/0001-70. Total: R$ 25.316,50 (vinte e cinco mil trezentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos);5)CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS
LTDA, CNPJ 47.270.248/0001-36. Total: R$ 1.874,75 (um mil oitocentos e setenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos);6)I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ 16.435.842/0001-06.
Total: R$ 11.825,00 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais);7)J.LAVANDOSKI FERRAGENS,
CNPJ 36.673.446/0001-24. Total: R$ 836,80 (oitocentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos);8)MIX - COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.349.867/0001-22.
Total: R$ 60.620,90 (sessenta mil seiscentos e vinte reais e noventa centavos);9)ROLDFER
SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 34.465.947/0001-90. Total: R$ 159.478,72 (cento e
cinquenta e
nove mil
quatrocentos e setenta
e oito reais
e setenta
e dois
centavos);10)SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ 28.787.127/0001-11. Total: R$ 37.311,90
(trinta e sete mil trezentos e onze reais e noventa centavos);11)THAMARA DE SOUZA
BARBOSA EIRELI, CNPJ 13.750.273/0001-.Total: R$ 139.255,75 (cento e trinta e nove mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);12)TOMAZ E FRANCO LTDA,
CNPJ 26.989.663/0001-74. Total: R$ 37.520,55 (trinta e sete mil quinhentos e vinte reais e
cinquenta e cinco centavos);13)WILTON CARLOS PALMITESTA, CNPJ 18.921.677/0001-28.
Total: R$ 89,50 (oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 486.656,95
(quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco
centavos). Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de parcelada de materiais
para manutenção predial para demanda na área de Instalações Civis, especificados nos
itens 1.5 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 55/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 62/2022, Processo Administrativo: 23538.012157/2022-39,
PE nº 65/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ACTS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 04.534.176/0001-84.Total: R$ 36.831,20 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e
um reais e vinte centavos);2) A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85. Total: R$ 12.759,88 (doze mil setecentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos);3ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 04.919.019/0001-97.Total: R$ 10.845,83 (dez mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos);4) BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 21.551.379/0021-41Total: R$ 18.630,38 (dezoito mil
seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos);5) PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 29.869.795/0001-50. Total: R$ 2.019,75 (dois mil dezenove reais
e setenta e cinco centavos). Valor Total: R$ 81.087,04 (oitenta e um mil oitenta e sete reais
e quatro centavos). Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada
regular de insumos para o Centro de Processamento: Kits para o citômetro, bolsas de
criopreservação, bolsa de coleta de sangue de medula óssea, bolsa de coleta SCUP, DMSO,
criotubo, kit de extração de RNA e outros para processamento, armazenamento e de
disponibilização de células tronco, especificado(s) no(s) item(ns) 1.6 do termo de
referência, anexo do Edital de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001709/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de tic - computadores para serem instalado no hu-ufscar. Uasg:201057.
Pregão 008/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 286.350,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001709/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tic - computadores e notebooks para serem instalado no hu-ufscar. Uasg:201057. Pregão 008/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$
55.200,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534013731202214. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 29/11/2022) 155907-26443-2022NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato Nº 244/2017. Processo: 23080013377201738 Modalidade:
Pregão SISPP Nº 111/2017. Contratante: EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO - HU-UFSC, UASG 155913. Contratado:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: rescisão
amigável do Contrato, dissolvendo, assim, direitos e obrigações oriundos da referida
avença, de forma a não restar quaisquer ônus obrigacional ou financeiro, exceto aqueles
que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva
rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, a partir de
02/01/23. Data de Assinatura: 22/11/2022.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2017-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.837.572,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.360.801,12. Onde se
lê: Vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a 02/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.012498/2021-53.
Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto: Contratação da aquisição de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva de 4 equipamentos de diagnóstico por imagem da marca ge,
incluindo reposição de peças, integrantes da unidade de diagnóstico por imagem e
métodos gráficos da maternidade climério de oliveira (mco/ufba), filial da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, de acordo com as especificações, quantitativos
e condições constantes deste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524022379202219. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição
de INSUMOS PARA ESPECIALIDADE
BUCOMAXILOFACIAL para
atendimento da Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares
- EBSERH,
de acordo
com as
especificações,
quantitativos e condições constantes. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/12/2022 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00169-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/11/2022) 155008-26443-2022NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151062 SEI HCPA 23092.013888/2022-88 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS
Contratado: AUTO ADESIVOS PARANA S.A. CNPJ: 03.514.129/0001-06 R$ 1.836,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546926 21/11/2022
Autorização: 28/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151.054 SEI HCPA 23092.013967/2022-99 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.946,68.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546962 21/11/2022
Autorização: 28/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

                            

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