DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100093
93
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
919129/2021.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO DO BRASIL - IDSH BRASIL, CNPJ nº 19457891000138. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários:
Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº 11776922794,
Convenente: BRUNO DA CONCEICAO RODRIGUES, CPF nº 087.232.707-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
919064/2021.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO BATISTA DE REFERENCIA EM
ACAO SOCIAL, CNPJ nº 27171678000193. Prazo final do Projeto. Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2022 a 28/05/2023. Data de Assinatura:
30/11/2021. Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS
REIS, CPF nº 11776922794, Convenente: ROSA ELETE MORALES DO AMARAL ZILS, CPF nº
259.339.900-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
903329/2020.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E
CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. Prazo de vigência. alteração por mais 6
meses ( 180 dias)
Oficio na aba anexo-execução. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/11/2022 a
28/05/2023.
Data
de Assinatura:
03/11/2020.
Signatários:
Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº 11776922794,
Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA, CPF nº 106.335.418-85.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935693/2022,
Nº Processo:
00135206166202226,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: INSTITUTO
BRASIL ADENTRO CNPJ nº 07590297000131, Objeto: Realizar a capacitação de mulheres
rurais do Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000079, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES:
213007, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023,
Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA CARVALHO DE
AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: LUCAS CALASANS CO R R EA
DA COSTA MENDES CPF nº 716.839.331-68.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do Termo de Colaboração nº 001/2018, firmado entre o Ministério das Relações
Exteriores e o Instituto Cultural Filarmônica. Objeto: o presente termo de distrato tem por
objeto formalizar a extinção consensual do Termo de Colaboração nº 001/2018, sem ônus
ou penalidade para as partes, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes. Data da assinatura: 20/11/2022
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 09013.000006/2021-45.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DIVISAO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, e aplicação do reajuste anual,
com base em índice previsto contratualmente. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 630.342,70. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936251/2022, Nº Processo: 25000146850202206, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE ICEM - APAE CNPJ nº 07567497000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.349,00, Valor de Contrapartida: R$ 349,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000885, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 209916, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2022 a 24/11/2023, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72,
Convenente: JOSE LUIS AVILA CPF nº 260.262.526-49.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 151/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, - CNPJ nº
00.038.174/0001-43.
OBJETO: Suplementação de Recursos no valor de R$ 704.160,00 ao Termo de Execução
Descentralizada 
nº. 
151/2019, 
destinado 
a
atualização 
e 
implementação 
dos
instrumentos de gestão de documentos do Ministério da Saúde.
PROCESSO: 25000.172984/2019-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA - C.P.F. nº.
178.589.925-20 - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; MARCIA
ABRAHAO MOURA - C.P.F. nº. 334.590.531-00, REITORA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA - UNB.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A ao cv. nº. 888130/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO
CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 12.12.2019 a 09.09.2023. Data da Assinatura: 29.11.2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Sebastião Donizeti da Silva, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Goiás.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, publicado no D.O.U de 24/11/2022, Seção 3, página 165:
No início do texto acrescenta-se: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
882233/2018.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 904856/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE/ES - C.N.P.J. nº 27.836.329/0001-43.
PROCESSO: 25000.153211/2020-27.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 274 (duzentos e setenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/09/2023.
SIGNATÁRIO: <NO_REPRESENTANTE_MS>, <DS_CARGO_REPRESENTANTE_MS> - C.P.F. nº
< N U _ C P F _ R E P R ES E N T A N T E _ M S > .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250026
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
2/2020. Nº
Processo: 25010.000899/2020-24.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0018-51.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 9912513954 destinado a contratação de
serviços postais que atendam às necessidades desta SEMS/PA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2022 à 01/12/2023. Valor Total: R$ 8.222,63.
Fonte: 6151000000 - 2022NE000007. Data de Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250026
PREGÃO 
SISPP
Nº 
2/2019. 
Nº 
Processo:
25010.000728/2019-61. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
NO PARÁ.
Contratado:
SYSTEMSCOPY COPIADORAS LTDA. CNPJ: 05.352.726/0001-07. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 03/2019 destinado à locação de 08 máquinas reprográficas
multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel), que
atendam às necessidades desta SEMS/PA; Acrescentar 5,38% do valor contratual por
impressão conforme tabela constante da CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, a partir da data de
assinatura deste instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 25/11/2022 à 25/11/2023. Valor Total: R$ 38.100,00. Fonte: 6151000000 -
2022NE000005. Data de Assinatura: 22/11/2022.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18 / 2022; SEI 0030168485; Objeto Aquisição
material
hospitalar para
atender a
demanda
de implantes
ortopédicos para
os
procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02 / 2022,
Fornecedor: NOS NEURO ORTHOPAEDICS SUGERIES COM IMP E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
CIRURGICOS - CNPJ.: 05.827.947/0001-94, itens ( 43 ao 47 ); Valor total Fornecedor de R$
127.440,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
Processo: 33433.076407/20210-18. Data da Assinatura: 23 de Novembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20 / 2022; SEI 0030199416; Objeto Aquisição
material
hospitalar para
atender a
demanda
de implantes
ortopédicos para
os
procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02 / 2022,
Fornecedor: INTERTEC CIENTÍFICA SERVS. E COM. DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNP J. :
30.248.567/0001-42, itens (10 ao 22 ); Valor total Fornecedor de R$ 2.414250,00; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
Processo: 33433.076407/20210-18. Data da Assinatura: 23 de Novembro de 2022.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 35/2022. Objeto: COMODATÁRIO da LICITANTE VENCEDORA
DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O LOTE N° 01 (ITENS 1, 2 E 3), DEVERÁ FORNECER,
EM REGIME DE COMODATO, ENQUANTO HOUVER ESTOQUE DESSES EQUIPOS NO
INSTITUTO, 380 (TREZENTOS E OITENTA) BOMBAS INFUSORAS PERISTÁLTICAS LINEA R ES
SMART E A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA O ITEM N° 4,
DEVERÁ FORNECER, EM REGIME DE COMODATO, ENQUANTO HOUVER ESTOQUE DESSES
EQUIPOS NO INSTITUTO, 50 BOMBAS INFUSORAS PERISTÁLTICAS, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE
BOMBA INFUSORA.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ 49.351.786/0011-52. Processo nº 25057.004062/2021-07. Vigência: Inicio na
data de sua assinatura e vigorará até 22/03/2023. Data da Assinatura: 24/11/2022.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.