DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002988/2021-50.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇ ÃO
- AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E OUTROS)
pedido: 223885 - sei 25057.014630/2022-51.
Fundamento Legal: § 1° Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 141.700,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002717202285.
Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada na prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final para os resíduos
de serviços de saúde do Grupo B (Resolução nº 358 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA, de 29 de abril de 2005) produzidos pelo Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia JamilHaddad - INTO. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00336-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 29/11/2022) 250057-00001-2022NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2022 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002091202215. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL. .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Cv.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00342-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA DE JESUS
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/11/2022) 250057-00001-2022NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cilso Gama
Genizeli, inscrito no CPF: 580.XXX.XXX-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4113/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1235/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105874/2022-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wendell
Costa, inscrito no CPF: 837.XXX.XXX-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2017/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
628/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016820/2022-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camille
Macedo Paiva de Vasconcelos, inscrita no CPF: 284.***.***-16, que recusou o AR enviado
à
casa
dela,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
516/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013327/2022-96, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marta
Letícia Pereira Barbosa, inscrita no CPF: 012.***.***-40, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5148/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 932/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079189/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra Alane
Aparecida Nobre Pereira, inscrita no CPF: 014.***.***-95, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no OFÍCIO Nº
5432/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
PARECER Nº 1542/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164733/2021-35, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elias Silveira
Godinho, inscrito no CPF: 422.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2984/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
999/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.084489/2022-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo
Ibrahim Aziz , inscrito no CPF: 009.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
OFÍCIO
Nº
5432/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
PARECER Nº 1697/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148816/2022-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Emílio
Sarmiento Gener, inscrito no CPF: 731.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5200/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1598/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143633/2022-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cândido
Sampaio de Castro Neto, inscrito no CPF: 008.***.***-96, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1347/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente aos
Pareceres nº 406/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
407/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
408/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 409/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP
nº 25000.033453/2022-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo
Alves dos Santos Filho, inscrito no CPF: 602.XXX.XXX-37, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3240/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1062/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.088530/2022-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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