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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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97
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
Objeto: CREDENCIAMENTO de estabelecimentos, capacitados e interessados em
ofertar hospedagem aos estudantes que atuam no programa de residência médica do
Grupo Hospitalar Conceição, de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no edital e seus anexos. Vigência do Termo de Credenciamento até 23/11/2023.
Local para credenciamento: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou
Manipulados 
na
ausência 
de
industrializado 
(ACIDO
ACETILSALICILICO,
CARBOXIMETILCELULOSE, DIVALPROATO DE SODIO, GLICINATO DE MAGNESIO, GLUCAG O N ,
NILOTINIBE, PANTOPRAZOL E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:16/12/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS MOBILIÁRIOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:16/12/2022 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER, EQUIPO P/ SORO,
FRALDA DESC. E MÁSCARA CIRURG. DESCARTÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 20/12/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/01/2023 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
a) Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2017 com efeitos a partir de 16/05/2022;
b) Contratante: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c)
Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ: 09.480.880/0001-15; d) Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2017, oriundo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica n°
18/2016, Processo n° 0025800.0000766/2016-95; e) Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da
Lei n° 8.666/93; f) Data da Rescisão: 09/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020, celebrado em 25/11/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b)
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento
Legal: art. 81, VI da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 999.999,99 (novecentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) cobertos pelo
saldo 
constante 
na 
combinação 
das 
contas 
orçamentárias
0103.330.2290059000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira -
Hemobrás; Contratada: João Carlos Orestes - Representante Legal; f) Processo n°
25800.002288/2020.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
859832/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BETANIA 
DO 
PIAUI, 
CNPJ 
nº
01612622000133. Prorrogação da vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta
dias). Valor Total: R$ 99.722,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO
COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: FABIO DE CARVALHO
MACEDO, CPF nº 958.995.023-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
888901/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente:
MUNICIPIO DE VILA NOVA DO
PIAUI, CNPJ nº
01612614000197.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA.
Valor Total:
R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA
SILVA, CPF nº 10463917391, Convenente: EDILSON EDMUNDO DE BRITO, CPF nº
412.137.773-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
895474/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BETANIA 
DO 
PIAUI, 
CNPJ 
nº
01612622000133. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio por mais 360
(trezentos e sessenta dias). Valor Total: R$ 156.161,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/12/2022 a
26/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 10463917391,
Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº 958.995.023-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 839151/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. IMPLAN T AÇ ÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA TEILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU. Valor Total: R$ -684,64, Valor de Contrapartida: R$ -212,06, Vigência:
30/12/2016 a 11/10/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: BRENO
HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 62692062272, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA
TORRES, CPF nº 206.834.482-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886595/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente:
MUNICIPIO DE VILA NOVA DO
PIAUI, CNPJ nº
01612614000197. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 700.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº
10463917391, Convenente: EDILSON EDMUNDO DE BRITO, CPF nº 412.137.773-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 255000
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 25100.001475/2018-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE O.
Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de
janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2024, o prazo de vigência do contrato nº
142/2019, conforme previsto no subitem "2.1." da cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.617.583,16. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 25100.000813/2016-78.
Pregão. Nº 14/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato 05/2017, por mais 03 (três)
meses, com início em 17 de dezembro de 2022 e término em 17 de março de 2022, ou até
a conclusão do novo contrato, oriundo do processo licitatório nº 25100.007989/2021-18, o
que ocorrer primeiro, com fulcro no artigo 57, § 4o, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/12/2022
a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.091,22. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 255002
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25110.000887/2020-71.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AL. Contratado:
09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
1.1 -o reajuste dos valores do contrato nº 78/2021, a partir de 11/08/2022, relativos a
insumos não decorrentes de mão-de-obra, para o período de julho/2021 a julho/2022, com
base no ipca, conforme previsto na cláusula sexta.
2.2 - adequação dos custos não renováveis - aviso prévio trabalhado e indenizado, redução
proporcional a 03 (três) dias, de acordo com o item 18.16 do termo de referência e demais
informações constantes do processo nº. 25110.000643/2022-51.. Vigência: 29/11/2022 a
11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.810,08. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
888863/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE ANAMA, CNPJ nº 04628020000162. Termo
Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original
por mais 365 dias. Valor Total: R$ 3.922.413,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
PATRICIA CLEUDA DE FREITAS GOMES, CPF nº 41319303234, Convenente: FRANCISCO
NUNES BASTOS, CPF nº 404.746.072-91.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0930/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Cariús/CE, CV nº
0930/17, CNPJ: 07.540.180/0001-43, situado à Rua Raul Nogueira, s/nº - Esplanada. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 21/06/2023. Data de assinatura: 29/11/2022.
Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-
53 e Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito, CPF N° 247.466.493-91 Processo n°
25100.016.789/2017-70.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1105/17
Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº
1105/17 Município de Itarema/CE, CNPJ:
07.663.941/0001-54, situado à Praça Nossa Senhora de Fátima, s/n - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/11/2023. Data de assinatura: 29/11/2022.
Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-
53 
e 
Elizeu 
Charles 
Monteiro, 
Prefeito, 
CPF: 
220.085.513-34 
Processo 
n°
25100.016.964/2017-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 255011
Nº Processo: 25180001043202286. Objeto: Aquisição de motobombas e
medidor de nível para subsidiar as ações de medição de vazão de poços perfurados
pela SUEST/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
Nr. 
867
-
Centro,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255011-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/11/2022) 255011-36211-2022NE999999

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