DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Pós-Graduação, RESOLVE conceder BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 2.036,22 (dois mil e trinta seis reais e vinte dois centavos), bem como 
AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, sendo estes valores provenientes da dotação orçamentária deste órgão, calculados de forma proporcional aos dias 
de cumprimento das atividades, ao ESTAGIÁRIO abaixo listado:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
JOHANN MATHEUS AZEVEDO ESCOBAR
16/11/2022
15/11/2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº153/2022 - A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso 
XVI, 51, inciso II e § 6º, e 150 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, modificada pela Lei complementar nº 277, de 14 fevereiro de 2022, 
e observado o art. 11, §1º e §3º, do Decreto nº 29.718, de 22 de abril de 2009, bem como a Portaria/PGE nº 73, de 15 de outubro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, o programa de estágio destinado 
a estudantes em nível de Pós-Graduação, considerando ainda o disposto no Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 
2022, que regulamentou o Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e o Edital 02/2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de abril de 2022, que tornou público o Resultado Final do Processo Seletivo do Programa de Estágio de 
Pós-Graduação, RESOLVE conceder BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 2.036,22 (dois mil e trinta seis reais e vinte dois centavos), bem como 
AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, sendo estes valores provenientes da dotação orçamentária deste órgão, calculados de forma proporcional aos dias 
de cumprimento das atividades, ao ESTAGIÁRIO abaixo listado:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
MARIA LUIZA CORREIA THEODORO
16/11/2022
15/11/2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE CORRIGENDA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220089-SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a corrigenda do Aviso de Resultado da Fase de Julgamento da Licitação Nº 20220089, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI – PALHANO – CE. ONDE SE LÊ: 1º LUGAR - SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.858.772,01; 
2º LUGAR - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com o valor global de R$ 1.860.043,91; 3º LUGAR - FR ARCANJO MATOS 
LTDA, com o valor global de R$ 1.997.760,99; 4º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.078.801,48; 
5º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o valor global de R$ 2.378.350,85; 6º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global 
de R$ 2.403.167,50; 7º LUGAR - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o valor global de R$ 2.427.657,69; 8º LUGAR - FORTEKS 
ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 2.452.791,37; 9º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, com 
o valor global de R$ 2.455.849,01; 10º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.511.490,14 
e em 11º LUGAR - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.684.957,88. LEIA-SE: 1º LUGAR - SOMA ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.858.772,01; 2º LUGAR - CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com o valor 
global de R$ 1.860.043,91; 3º LUGAR - FR ARCANJO MATOS LTDA, com o valor global de R$ 1.997.760,99; 4º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.078.801,48; 5º LUGAR - ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, com o valor global de R$ 
2.078.961,53; 6º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o valor global de R$ 2.378.350,85; 7º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o valor global de R$ 2.403.167,50; 8º LUGAR - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o valor global de R$ 2.427.657,69; 9º LUGAR 
- FORTEKS ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 2.452.791,37; 10º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS 
LTDA, com o valor global de R$ 2.455.849,01; 11º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 
2.511.490,14 e em 12º LUGAR - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.684.957,88. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006
IG Nº1176977000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual 
de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário em inox e contêiner de lixo para suprir as necessidades dos Centros 
Socioeducativos e Sede da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18792022, até o dia 15/12/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de novembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220008
IG Nº1197677000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220008, de interesse da Superintendência De Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais diversos (luvas, escovas, cordas, capacetes, etc.), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20942022, até o dia 15/12/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220014
IG Nº1189076000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220014, de interesse da Universidade Estadual Vale Do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Serviço gráfico – serviço de confecção de agenda com fornecimento do material impresso (Agenda UVA 2023), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18322022, até o 
dia 15/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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