DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NHARIA E ARQUITETURA LTDA., com o Preço Global de R$ 2.441.847,11; em 13º lugar, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME, com o Preço Global 
de R$ 2.480.620,37, em 14º lugar, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.540.055,83 e em 15º lugar 
PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.600.524,21. A Ata com o presente resultado, datada de 28 
de novembro de 2022, foi digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220108
IG Nº1181181000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220108 – SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ 
– CE. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais interes-
sados na referida TOMADA DE PREÇOS que alicerçada no Parecer da SOP declara DESCLASSIFICADA a Proposta de Preços da empresa ARTECON 
CONSTRUÇÕES LTDA. pelas razões expostas na Ata de 28/11/22. A Comissão, com fulcro no subitem 6.1.2.1. do Edital, declara excluídas do certame 
as licitantes FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; PIMENTA ENGENHARIA LTDA-
ME; P & J CONSTRUTORA LTDA; FT CONSTRUÇÕES LTDA.; SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI.; GAISA 
ENGENHARIA EIRELI. e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., posto que não revalidaram e nem prorrogaram suas Propostas de 
Preços, apesar dos esforços da Comissão ao enviar e-mail a todos os licitantes e publicar no Diário Oficial do Estado de 18/11/22 o Aviso de Revalidação e 
Prorrogação de Propostas. A Comissão, embasada no Parecer da SOP, declara CLASSIFICADAS pelo cumprimento às exigências do Edital, as Propostas 
de Preços das licitantes a seguir descritas, na ordem classificatória em razão do menor preço ofertado: em 1º lugar, sagrando-se VENCEDORA DO 
CERTAME, a licitante ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o menor Preço Global de R$ 1.784.864,27; em 2º lugar, PORTHOS 
& LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, com o Preço Global de R$ 1.967.449,36; em 3º lugar, FR ARCANJO MATOS LTDA., com o 
Preço Global de R$ 1.989.595,18; em 4º lugar, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.104.238,48; em 5º lugar, SERVICE 
CONSTRUÇÕES EIRELI., com o Preço Global de R$ 2.112.911,10; em 6º lugar, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global 
de R$ 2.173.707,08; em 7º lugar, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA., com o Preço Global de R$ 2.200.617,59; em 8º lugar, T & F 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com o Preço Global de R$ 2.225.835,20, em 9º lugar, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o Preço 
Global de R$ 2.390.495,24; em 10º lugar, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., com o Preço Global de R$ 2.428.865,09, em 11º lugar, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.500.986,01; em 12º lugar, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o 
Preço Global de R$ 2.526.435,76; em 13º lugar, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.586.583,03 
e em 14º lugar, SALCOS ENGENHARIA EIRELI., com o Preço Global de R$ 2.626.649,53. A Ata com o presente resultado, datada de 28 de novembro de 
2022, foi digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20210005, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NOS 
MUNICÍPIOS DO LITORAL LESTE E OESTE DO ESTADO DO CEARA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das 
Propostas Técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/11/2022, o seguinte resultado: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANE-
JAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CEDEPAM EIRELI, Nota Técnica 94 Pontos – CLASSIFICADO; RS2 CONSULTORIA LTDA, Nota 
Técnica 82 Pontos – CLASSIFICADA; e CONSÓRCIO HHTL BRASIL – TOURQUAL (HORWATH HTL BRASIL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA e TOURQUAL CONSULTORIA LTDA), Nota Técnica 65 Pontos – DESCLASSIFICADO. Desclassificada a proposta Técnica do 
CONSÓRCIO HHTL BRASIL – TOURQUAL (HORWATH HTL BRASIL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TOURQUAL 
CONSULTORIA LTDA) por não ter atingido a nota técnica mínima aceitável de 70 (setenta) pontos, com fundamento no subitem 6.4 do Edital e Adendo 01. 
As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria 
da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o AVISO DE JULGAMENTO da Licitação Nº 20220032, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO 
METROPOLITANA SUL (UNMTS), em que a Comissão declarou VENCEDORA do certame a empresa SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS 
DE CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 15.351.000,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e um mil reais). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 1255/2022 COMPRASNET, de interesse da SEMACE, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância da sede e anexos da Semace, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1747/2022 – Comprasnet, de interesse do Corpo de Bombeiros 
Militar – CBMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ARMÁRIO METÁLICO PARA EPI, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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