DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
2.405.808,32; 20º LUGAR- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o valor global de R$ 2.430.824,05; 21º LUGAR- CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o valor global de R$ 2.467.769,77; 22º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com o valor global de R$ 2.488.952,10; 23º LUGAR- LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 2.495.973,57; 24º
LUGAR- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.548.088,30; 25º LUGAR- IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 2.583.837,95; 26º LUGAR- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$
2.633.899,90. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento final da Tomada de Preços Nº 20220068 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI
- CAPISTRANO-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 1.795.200,00 e em 2º lugar- FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.795.217,35;
3º lugar- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI com o valor global de R$ 1.832.248,43; 4º lugar- LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI com o valor global de R$ 1.840.098,27; 5º lugar- ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$ 1.858.413,42; 6º lugar- FT
CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 1.881.424,68; 7º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA. com o valor global de R$ 1.884.322,22; 8º lugar-
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$ 1.960.230,23; 9º lugar- F R ARCANJO MATOS LTDA. com o valor global de R$
1.977.631,39; 10º lugar- ANTONIO EDINALDO GERMANO com o valor global de R$ 1.996.729,62; 11º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
com o valor global de R$ 2.132.826,29; 12º lugar- ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.174.259,27; 13º lugar- MEDEIROS
PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA. com o valor global de R$ 2.187.579,21; 14º lugar- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI com
o valor global de R$ 2.212.250,47; 15º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 2.320.267,39; 16º lugar- PIO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA. com o valor global de R$ 2.414.197,80; 17º lugar- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de
R$ 2.426.624,27; 18º lugar- T & F CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.452.640,17; 19º lugar- LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI com o valor global de R$ 2.454.157,55; 20º lugar- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.457.105,07; 21º lugar- HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI com o valor global de R$ 2.477.870,59; 22º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
com o valor global de R$ 2.511.323,79; 23º lugar- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. com o valor global de R$ 2.516.387,17; 24º
lugar- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.571.081,20; 25º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. com o valor global de R$ 2.607.044,75. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento final da Tomada de Preços Nº 20220073 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas-SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI
- IRACEMA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa FR ARCANJO MATOS LTDA. com o
valor global de R$ 1.825.400,00 e em 2º Lugar- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI com o valor global de R$ 1.825.436,26; 3º Lugar-
FT CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 1.903.554,60; 4º Lugar- LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$
1.909.434,90; 5º Lugar- COMAR- CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 1.937.078,41; 6º Lugar- FORTCON
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.158.331,13; 7º Lugar- ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI com o valor global de
R$ 2.199.578,81; 8º Lugar- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.208.527,14; 9º Lugar- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO
EIRELI com o valor global de R$ 2.248.161,26; 10º Lugar- ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 2.263.643,10; 11º Lugar-
MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA com o valor global de R$ 2.268.740,42; 12º Lugar- T & F CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor
global de R$ 2.395.108,96; 13º Lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.430.487,43; 14º Lugar- PIO ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA com o valor global de R$ 2.442.391,11; 15º Lugar- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global
de R$ 2.454.959,21; 16º Lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.458.852,58; 17º Lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.540.605,00; 18º Lugar- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global
de R$ 2.545.742,95; 19º Lugar- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.601.092,21. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20220054, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
CE-090, NO TRECHO: ICARAÍ – CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos
documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/11/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO TABUBA (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA), CORAL – CONSTRU-
TORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº55/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 09227245/2022 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº35/2022, datada de 10 de outubro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de novembro de 2022, que autoriza a concessão de
bolsa estágio ao estagiário MATHEUS DE MENDONÇA BARROSO. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0013/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDE-
REÇO: Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jesuíno, Nº 616, Bairro Mucuripe - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
c/c art. 65, II, b, da Lei Federal nº 8.666/1993 e o art. 33 do Decreto Estadual nº 33.903/2021, alterado pelos Decretos Estaduais nº 34.194/2021, 34.599/2022
e 34.702/2022; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado, com alteração do valor global, o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, passando o seu termo final para 29 de novembro de 2023, condicionada sua duração ao término do processo licitatório em curso autuado sob
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