DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
(Duzentos e quatro mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global inicialmente contratado;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.020.128,40 (um milhão vinte mil e cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Márcio de Oliveira Almeida e
Agenor Ferreira da Silva Filho, Representantes da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0183/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º
do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por
mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.913.531,73 (quinze milhões novecentos e treze mil e quinhentos e trinta e um reais e setenta e três
centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.326.127,64 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 03 de dezembro de 2022, para terminar em 02 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece,
respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2022
PROCESSO NÚMERO 06270778/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAL HIDRA-
TADA PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220154, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 216/2022, RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 21.802.693/0001-06) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$
1,08 a quantidade de 135.000 kg. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Cleide Silveira Borges, Representante Legal da Empresa RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2022
PROCESSO NÚMERO 06270778/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAL HIDRA-
TADA PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220154, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 217/2022, RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.271.390/0001-46) –
ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 1,27 a quantidade de 45.000 kg. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Claumir Rebouças Moura, Sócio-Administrador da Empresa RUDÁ COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0181/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA – CIEE. OBJETO: Contratação de Serviço de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do Pregão Eletrônico nº 20220056 - Contrato nº 181/2022-DJU-CAGECE - Processo nº
0949.000044/2022-20-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) pagos em
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa e Erika
Fladia Virginio Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº732/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts.
13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 08536945/2022, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente JOSENILDO SILVA
DE SOUSA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência G, matrícula 000715-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, no período de 01/10/2022 a 31/03/2023, para cursar Doutorado em Educação, na Univer-
sidade Federal de Pelotas - UFPEL – RS, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 21 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa CTI Ambiental - Coleta,
Transporte e Incineração LTDA para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDE-
REÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: CTI AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO
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