DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: STORYKNIGHT AUDIOVISUAL ENTERTAINMENT ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 19.648.241/0001-70, com endereço em Fazenda Pinhão, CE-060, Km 225, s/n, Caixa Postal 91, Centro, 63800-000, Quixeramobim, CE / CEP: 63800-000, 
e-mail: storyknight.ltd@gmail.com, telefone: (85) 99606-3601, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Daniel Abreu Diogo 
de Siqueira, CPF nº 002.208.063-57, RG nº 2000002132851 Secretaria de Segurança Pública, Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio 
o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “Na Mão do Palhaço”, conforme Plano de Ação anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 
de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que 
Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E 
VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE 
PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000764/2022-65 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo 
entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital.. VALOR GLOBAL: 
R$ 781.135,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e trinta e cinco reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de 
acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.09.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2022
CONTRATANTE: CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secre-
tário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 
, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.581.901/0001-30, com endereço em Rua Manoel Monteiro, 575, Casa 10, Cidade dos Funcionários, 60822-080, Fortaleza, CE / CEP: 60822-080, 
e-mail: iris@gavulino.com.br, telefone: (85) 986862607, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Iris Sodré Mendes, CPF 
nº 92646778520, RG nº 20082035908 SSPDS-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINA-
DO(A) com o objetivo de realizar o projeto “A REBELIÃO DOS JANGADEIROS”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe 
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura 
do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000898/2022-86 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que auto-
rizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: A M UCHOA IMAGENS E PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.238.862/0001-00, com endereço em 
Rua Santa Rosa,546, Socorro - CEP 63010-302, Juazeiro do Norte/CE, e-mail: poesiadaluz@gmail.com, telefone: (88) 996127485, doravante denominada 
PATROCINADO(A), representada neste ato por Aurenivia Morais Uchôa, CPF nº 41474775349, RG nº 20070861441 SSP CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “VERBO SER”, conforme Plano de 
Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar 
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos 
do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de 
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000820/2022-61 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser 
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. 
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as 
exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.01.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de 
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: UZINA PRODUCOES E EVENTOS DE ESPETACULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.843/0001-
30, com endereço em Rua José Carlos Sampaio, 212, Centro, 63600-000, Senador Pompeu/CE, e-mail: uzinavideo@hotmail.com, telefone: (88) 998475908, 
doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Francisco Paulo Ferreira da Silva, CPF nº 67466583334, RG nº 296274195 SSP-CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “OS 
SETE CAMPOS”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido 
visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da 
patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do