DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: B A DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.957.215/0001-51, com endereço em Av. Santos Dumont, 
1687 - Sala 508 - Aldeota - CEP 60150161, Fortaleza/CE, e-mail: screenfilmesprodutora@gmail.com, telefone: (85) 986841724, doravante denominada 
PATROCINADO(A), representada neste ato por Bruno Albuquerque de Almeida, CPF nº 061.161.053-19, RG nº 20077427461 SSPDS. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “O Código Cicada”, conforme 
Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos 
termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de 
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000817/2022-48 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser 
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. 
VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de 
acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: RONIS TOMAZ DOMINGOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.173.878/0001-48, com endereço em SITIO 
CACHOEIRA, N° 100, SALA DE ESCRITORIO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DAS ALMAS, CEP: 62.130-000 DAS ALMAS, MERUOCA/CE, , e-mail: 
ronisdt@gmail.com, telefone: (88) 992790593, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por RONIS TOMAZ DOMINGOS, CPF 
nº 044.094.023-07, RG nº 2005098082827 SSP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) 
com o objetivo de realizar o projeto “MESTRAS”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
2.2. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento 
e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da 
Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo 
sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 27001.000889/2022-95 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio é 
de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas 
as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) pagos em será 
depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.
421.11496.11.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente 
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PALÍNDROMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 29.518.778/0001-79, com endereço em Av Oliveira Paiva, 1600 Loja 11, Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130 Fortaleza/CE, e-mail: 
palindromo.producoes.ce@gmail.com, telefone: (85) 987936036, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Douglas de 
Paula Aragão, CPF nº 65211464320, RG nº 97002299766 SSP-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido 
ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “O cemitério das árvores”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe 
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura 
do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000853/2022-10 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autori-
zado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil 
reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADOR e
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: QUERIDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.400.736/0001-31, com endereço em Av. 
Oliveira Paiva, 1600 - Loja 11 - 60.822.130. Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, e-mail: muniz.fiilho@gmail.com, telefone: (85) 981803739, 
doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Francisco José Moura Muniz Filho, CPF nº 028.547.783-83, RG nº 2008010345783 
SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto 
“Enquanto Acaba”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido 
visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da 
patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do