DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura,
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.991.173/0001-05, com endereço
em Rua Torres Câmara, número 600, Casa 47 E21, CEP 60150-060, Fortaleza/CE, e-mail: davijaguaribe@oncapretafilmes.com.br, telefone: (85) 91691135,
doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Davi Jaguaribe de Almeida, CPF nº 009.815.633-09, RG nº 2002002095537 SSP-CE.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “FENDA”,
conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse
público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012,
de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL
CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000842/2022-21 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá
ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do
Edital. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo
com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE
25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura,
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: R B TOMAZ PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.791/0001-60, com endereço em RUA
MONSENHOR FURTADO, 130, CENTRO, CEP: 62.130-000, MERUOCA/CE, e-mail: rozalvo@live.com, telefone: (88) 994368177, doravante denominada
PATROCINADO(A), representada neste ato por ROZALVO BARBOSA TOMAZ, CPF nº 040.738.853-24, RG nº 2006031050093 SSP CE. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “FRACTAIS”, conforme
Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos
termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000862/2022-01 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as
exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.11.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura,
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: JOSE LAERTO XENOFONTE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.522.723/0001-13, com
endereço em RUA LUIS PEREIRA, 13 - BAIRRO PIMENTA - CEP 63-105-120, Crato/CE, e-mail: laertoxenofonte@gmail.com, telefone: (88) 3521-
4172, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por JOSÉ LAERTO XENOFONTE DE SOUSA, CPF nº 32596545349, RG
nº 141250687 SSP/CE,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de
realizar o projeto “Brosogó, Militão e o Diabo”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição
O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da
Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo
sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado
em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no
Processo Administrativo nº 27001.000843/2022-76 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem
vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando
justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em será
depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.11496.01.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura,
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: JESSICA C. TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.844.408/0001-82, com endereço em Travessa
Soriano Albuquerque, 79 - Joaquim Távora - CEP 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: catastrofeproducoes@gmail.com, telefone: (85) 999943383, doravante
denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Jéssica Carvalho Teixeira, CPF nº 009.744.233-00, RG nº 2006002012855 SSP. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “Olho Vivo”, conforme
Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos
termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ
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