DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SERGIO EDUARDO HOLANDA MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.352.638/0001-91, com 
endereço em Rua Monsenhor Salviano Pinto, 507, Centro CEP 63800-000, Fortaleza/CE, e-mail: sertaotvadm@gmail.com, telefone: (88) 988420692, doravante 
denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Sergio Eduardo Holanda Machado, CPF nº 32331878315, RG nº 2007021003732 SSP-DS. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “Puxa o 
Fole”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o 
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com 
a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamen-
ta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei 
n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV 
EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas 
à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000865/2022-36 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, 
e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 
20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) 
de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.09.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e domi-
ciliado nesta Capital CONTRATADA: JOAO PAULO PINHO FREITAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.530.281/0001-76, com endereço em Avenida 
I, 57, sala 607, Jereissati I, Maracanaú – Ceará, CEP 61.900-410, e-mail: carnaubacriacoes@gmail.com, telefone: (85) 997977007, doravante denominada 
PATROCINADO(A), representada neste ato por JOÃO PAULO PINHO FREITAS, CPF nº 031.556.003-73, RG nº 5800111501 DETRAN CE. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “Coletivo Antônio 
Justa, um Documentário social participativo”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O 
patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da 
Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo 
sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 27001.000881/2022-29 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem 
vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando 
justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será 
depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PLATAFORMAZERO FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.752.101/0001-23, com endereço em Rua 
Osvaldo Cruz, 1 - Sala 805, Meireles - 60.125-150, Fortaleza/CE, e-mail: plataformazerovideo@gmail.com, telefone: (85) 98509-7882, doravante denominada 
PATROCINADO(A), representada neste ato por Roger Bezerra Fernandes, CPF nº 83509836391, RG nº 93002223040 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “O Medo tá Foda”, conforme Plano de 
Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar 
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos 
do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de 
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000819/2022-37 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser 
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. 
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as 
exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de 
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.896.557/0001-80, com 
endereço em RUA MARCOS MACEDO, 655 SALA104 - ALDEOTA, 60150-190, Fortaleza/CE, e-mail: vinicius@sinfoniafilmes.com.br, telefone: (85) 
987874984, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES, CPF nº 004.370.823-
42, RG nº 2008010000921 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com 
o objetivo de realizar o projeto “Tempo Trem”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição 
O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da 
Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo