DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000890/2022-10 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser 
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com 
as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 
de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DA FOTOGRAFIA - IFOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.286.958/0001-77, com ende-
reço em Vila Bachá, n° 07, Meireles, CEP 60160-050, Fortaleza/CE, e-mail: ifotomailing@gmail.com, telefone: (85) 996918458, doravante denominada 
PATROCINADO(A), representada neste ato por Glicia Gadelha Teixeira, CPF nº 20466129300, RG nº 92025003241 SSP CEará. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o projeto “BOM FIM”, conforme Plano de 
Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar 
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos 
do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de 
abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ 
DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000849/2022-43 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser 
prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com 
as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.335041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 
de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: F J F DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.703.435/0001-11, com ende-
reço em Rua São Francisco do Jardim, 998, Pq Santo Amaro, CEP: 60.545-064, Fortaleza/CE, e-mail: bomjardimproducoes@gmail.com, telefone: (85) 
986524154, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por Francisco Josenildo Ferreira do Nascimento, CPF nº 75745330325, RG 
nº 95002213040 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de 
realizar o projeto “Nosso Território Tem História - Rio Siqueira.”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de 
patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, 
dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 27001.000827/2022-83 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio 
tem vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando 
justificadas as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será 
depositado na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.11496.03.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: MANOEL JANIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.488.164/0001-11, com endereço em RUA 
PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK, 214, BAIRRO BRASILIA, CRUZ/CE, CEP: 62.595-000, e-mail: janiosilva.sambaiba@gmail.com, telefone: 
(85) 999953979, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por MANOEL JANIO DA SILVA, CPF nº 038.667.533-30, RG nº 
2001030072076 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO(A) com o objetivo de 
realizar o projeto “PARTERIAS”, conforme Plano de Ação anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Adminis-
tração Pública do Estado do Ceará; na Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o 
Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de 
abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 27001.000818/2022-92 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato de patrocínio tem vigência 
de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que autorizado, e somente quando justificadas 
as razões, e observados os limites dispostos no item 20 do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em será depositado 
na conta corrente informada pelo(a) Patrocinado(a) de acordo com as exigências do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.0
5.336041.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA 
CULTURA /PATROCINADORA e.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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