DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência 
de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura e MARCOS ANTONIO MONTE ROCHA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº731/2022
NUP: 27001.000676/2022-63
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E WAGNER NOGUEIRA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000676/2022-63 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “MININO JESUS” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL 
CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que 
serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 
12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos 
– Secretário da Cultura e WAGNER NOGUEIRA LIMA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº737/2022
NUP: 27001.000695/2022-90
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E OZIEL HERBERT DE ARAÚJO PEREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000695/2022-90 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Mandacaru Vermelho - Uma Odisseia SERTÃOPUNK” 
devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de 
novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e OZIEL HERBERT DE ARAUJO PEREIRA - PROPONENTE SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº738/2022
NUP: 27001.000696/2022-34
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E TOM EVENEY BARBOSA NUNES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000696/2022-34 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “O Conto de Tucum” devidamente aprovado(a) 
no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.03.3
39048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022. Assinantes: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e TOM EVENEY BARBOSA NUNES - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 24 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº751/2022
NUP: 27001.000765/2022-18
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E MARCIO FERNANDE PENHA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E 
PESQUISA, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000765/2022-18 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Arte Circulante Cine Praça” 
devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo 
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.4
21.11496.08.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2022. 
Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e MARCIO FERNANDE PENHA RODRIGUES - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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