DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº775/2022
NUP: 27001.000876/2022-16
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E CARLA SIBELLE PAZ MESQUITA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo nº NUP: 27001.000876/2022-16 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “PRESÉPIO DA ESPERANÇA” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL
CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos
no valor de R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na
conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023,
contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos
– Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº777/2022
NUP: 27001.000875/2022-71
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E CRISTIANO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das
demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº NUP: 27001.000875/2022-71 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “CHOCALHO DE COBRA: ARTE COMO FORMA DE RESISTÊNCIA E LUTA
NO AMBIENTE CAMPONÊS” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setenta reais), na dotação
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.12.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência:
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº49/2022
NUP: 27001.000869/2022-14
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE, E ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do ANEXO IX - XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS 2022,
publicado no Diário Oficial no dia 20 de setembro de 2022; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público
e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de
colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua cooperação entre os
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e a LC nº 119/2012; a Lei
Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual de Cultura (SIEC);
na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará; na Lei nº 16.026 de 01
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000869/2022-14. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para realização do projeto “V NATAL DE LUZ, MÚSICA E TRADIÇÕES”
devidamente aprovado(a) no XVII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Mostras Regionais - 2022, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o
valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.14.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica, e R$ 7.000,00
(sete mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE FOMENTO tem vigência conforme Plano de Trabalho, contados a partir de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
28 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO - Parceiro(a)
SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº51/2022
NUP: 27001.000877/2022-61
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do ANEXO IX - XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS
REGIONAIS 2022, publicado no Diário Oficial no dia 20 de setembro de 2022; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e
a LC nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema
Estadual de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do
Ceará; na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000877/2022-61 Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para realização do projeto “NATAL
DE LUZ DE ITATIRA: FÉ, CULTURA E PATRIMÔNIO” devidamente aprovado(a) no XVII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Mostras Regionais - 2022,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para
a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.10.335041.27000
.1, que serão creditados em conta bancária específica, e R$ 7.000,00 (sete mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem vigência conforme Plano de Trabalho, contados a
partir de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da
Cultura e ASSOCIACAO COMUNITARIA MENINO JESUS DE ALEGRE II - Parceiro(a) SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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