DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
edital da RDC PRESENCIAL N° 20210005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 02 de novembro de 2022 até 30 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 24 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ALFREDO DA COSTA
MENDONÇA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10802835/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, com o endereço Rua
Cândido Chaves, nº 572, Bairro Centro, Município São João do Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: São João
do Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no
DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 10802835/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: São João do Jaguaribe, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO
CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 71(setenta e um) dias, a partir de 03/12/2022 até 11/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1RITA DE MOURA LIMA MAGALHÃES 2FELIPE ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09583840/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72,neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: M. GLEICIANE DE
SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a da Carta Convite de nº 01/2022. publicado no DOE
de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 09583840/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola de Ensino Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 3.684,29 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), que representa 9,86% (nove inteiros e
oitenta e seis centésimos por cento) e será pago em 06 parcelas (seis meses) de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada Neto,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09543546/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72,neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ,inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a)
Srª Carlos Alberto Cordeiro; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2022. publicado no DOE de 22/06/2022 e de acordo com o processo nº 09543546/2022, regulamentado no art. 65, inciso
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola de Ensino Médio Tomaz
Pompeu de Sousa Brasil, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais), que representa
25 % (Vinte e Cinco por Cento), e será pago em 06 (Seis Meses) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada Neto,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09455540/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS . inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53,Município de Acaraú/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob nº 30.261.296/0001-65 ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Aparecida Souza
Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA
PÚBLICA) de nº02/2022, publicado no DOE de 23/09/2022. e de acordo com o processo nº 09455540/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, do
Ceja Padre Antônio Tomás conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO PORCENTO), e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
03 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA,CONTRATADA-Maria Aparecida Souza
Vasconcelos. TESTEMUNHAS 01-ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar