DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de água para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM PAULO
FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 15 de outubro de 2022 até 02 de maio de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 14 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos.
TESTEMUNHAS 01- Francisca Eliene Alves de Sousa 02-Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09975667/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-
72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: VICENTE DE
CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 23.584.940/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de Carvalho Santos; V - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a da Carta Convite de nº 01/2022. publicado
no DOE de 04/03/2022 e de acordo com o processo nº 09975667/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola de Ensino Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 06 parcelas (seis
meses) de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada
Neto,CONTRATADA-Vicente de Carvalho Santos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 09404821/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57, com
o endereço Av. Juscelino Kubitschek, nº S/N, Bairro Esplanada II, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Bonifácio Andrade de
Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 26/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo n° 09404821/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, EMISSÁRIO FINAL DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DRENAGEM DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 dias (cem) dias, a partir de 23/11/2022 até 02/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/10/2022 até 02/12/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio
Alves - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA RUBIA MARQUES DE
LIMA, 02 - CAMILA DOS SANTOS ALENCAR. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09792384/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAU DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE
8 - Capistrano/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO:
Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.312.053/0001-97,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 09792384/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral das Salas de Aula para Climatização, Incluindo
Sala Multfuncional e Multimeios, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a
partir de 28/10/2022 até 06/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de
202; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Carlos de Sales Farias, CONTRATADA: Jansen Custodio Nogueira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10453202/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: A P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 22.743.719/0001-55, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 014/2022, oriundo do CONVITE Nº 0002/2022, publicado no DOE
de 27/05/2022, de acordo com o PROCESSO Nº 10453202/2022, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao CONTRATO
Nº 014/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, DA QUADRA DE ESPORTES, DOS PILARES
DA CIRCULAÇÃO, DOS BANHEIROS, DAS SALAS DE AULA, DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA E DRENAGEM, da EEMTI
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA DO CONTRATO,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) DIAS, a partir de 23 de novembro de 2022 até 22 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO DO CONTRATO, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) DIAS, a partir
de 23 de novembro de 2022 até 22 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaO prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da VIGÊNCIA DO CONTRATO, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) DIAS, a partir de 23 de novembro de 2022 até 22 de dezembro
de 2022is cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
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