DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10513817/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado neste ato pela Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/24839 publicado no DOE 
de 04/10/2022 e de acordo com o processo nº 10513817/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
serviço de Limpeza e Asseio do Reservatório de Água Caixa/Cisterna, Dedetização e Descupinização geral, da Escola EEF JESUS MARIA JOSÉ, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir 
de 03 de novembro de 2022 até 02 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 02 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE, JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ângelo de Freitas Abreu, 02- Manoel Eduardo de Lima Filho. Fortaleza, 25 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09792180/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de nº de Viproc 09792180/2022, de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 0019/2021, publicado no DOE de 06 de Dezembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 10538915/2021, e regulamentado 
nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de Novembro de 2022 até 01 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, RENATO 
SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - REGINA DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10181393/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, CREDE 
13 - Ipueiras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Alves de Sousa; III - ENDEREÇO: 
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ARAUJO LIMA; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/07225 publicado no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o 
processo nº 10181393/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Gerardo Majella Mello Mourão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 15/11/2022 até o dia 02/06/2023. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, 
a partir de 15/11/2022 até 02/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAUJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
PEDRO CESAR A. PAES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10469133/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0054- 37,Município de Aracoiaba/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representado pela Sra. Janua Kelly 
de Menezes; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite nº 03/2022 publicado no DOE de 12/07/2022 e de acordo com o processo nº 04513223/2022, fundamentação legal para que passe a constar: “artigo 
57, § 1º, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de 
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 05/2022, que tem por objeto a REFORMA DE SEIS SALAS DE AULA EM FAVOR DA EEM 
ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais 
de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08 de JANEIRO de 2023 até 08 de MARÇO de 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, a partir de 21 de NOVEMBRO de 2022 até o dia 19 de JANEIRO de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz,CONTRATADA-Janua Kelly 
de Menezes. TESTEMUNHAS 01-Luíza Duqueza Eloi Garantizado 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09086714/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05,Município Mombaça/CE,neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos; V - ENDEREÇO: 
Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 e 
o contrato de nº 003/2022, publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 09086714/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de