DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIDAN FERREIRA LEITE,
CONTRATADA: FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: 1. SÔNIA BESERRA DA SILVA, 2. : RODRIGO ALVES
DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08790892/2022
I - ESPÉCIE: 22 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0137- 07, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2021 publicado no DOE de 24/02/2022 (7374) e de acordo com o processo nº08790892/2022 e
regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato 01/2022, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, BANHEIROS e FOSSAS, da Escola INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2021 que era de R$ 243.182,46 (Duzentos
e Quarenta e Três Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) passa a ser de R$ 295.077,60 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Setenta
e Sete Reais e Sessenta Centavos) e será pago de acordo com contrato inicial; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 51.895,14
(Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Quatorze Centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente
instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 21,34% (Vinte e um inteiros e Trinta e Quatro centésimo por cento) do valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias,a partir de 20/01/2023
até 20/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/12/2022 até 14/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS, CONTRA-
TADA: HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08703116/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57, com
o endereço Av. Juscelino Kubitschek, nº S/N, Bairro Esplanada II, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: S.S NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
31.420.073/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Silvestre Silva Nogueira; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022, publicado no DOE de
27/05/2022, de acordo com o processo nº 08703116/2022, regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei Federal n° 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Iguatu-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ESGOTAMENTO DE FOSSA, da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), que representa 13,75% (treze inteiros
e setenta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner
Fábio Alves CONTRATANTE Silvestre Silva Nogueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARA RUBIA MARQUES DE LIMA 2CAMILA DOS
SANTOS ALENCAR. Fortaleza 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08477671/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA - CE estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Centro, Município de
Lavras da Mangabeira/CE, Telefone ( 88 ) 3536 1631, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira,CE; IV - CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.666.191/0001- 25, com sede à Rua Vicente Favela, 254, Bairro Cruzeiro,
Município de Lavras da Mangabeira, CEP:63.300.000, representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras
da Mangabeira,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 04/2022 publicado
no DOE de 04/04/2022 de acordo com o processo nº 08477671/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 02/2022
- Fornecimento de Gêneros Alimentício para atender as necessidades dos alunos da EEMTI Filgueiras Lima - CREDE 17, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, conforme especificações do edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 02/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.264,58 (Seis mil duzentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos),que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira CONTRATANTE GERALDO FLORENTINO DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09108998/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0445-05, situada na Rua do Entardecer, nº 90,
Bairro Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe – FORTALEZA - CE, CEP 60.181-190, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: CC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, com sede à Rua: Leão Veloso, nº 660 – SL 03, Bairro Parque
Iracema, Município Fortaleza, CEP: 60.824-200, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Italo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 6/2022, publicado no DOE de 19 de
julho de 2022 e de acordo com o processo de nº 09108998/2022, e regulamentado nos termos, e no art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo REFORMA GERAL DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata do prazo de execução,
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