DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
será acrescido, ora aditado, 60 (SESSENTA) dias, contados de 30/09/2022 até 28/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRA-
TANTE Italo Cássio Nazareno Lima Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2MARCELO JAEL O. SANTOS.
Fortaleza 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10472690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ABA KATU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, com o endereço estabelecido
e situado na COMUNIDADE RAJADO E SERRA VERDE - VOLTA DO RIO, S/N ZONA RURAL de MONSENHOR TABOSA-CE, CEP 63.780-000,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA-CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.766.063/0001- 40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA;
V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 008/2021 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo nº 10472690/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, em favor, da ESCOLA conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/07/2022
até 16/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATANTE ROSA VIEIRA DE LIMA NETA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 José Ricardo de Mesquita Barros 2 Francisca Eridan Marques de Souza. Fortaleza 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09752811/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E E.E.M.T.I PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0491-32 com
o endereço Rua Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31017807, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, doravante
denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ) ANA GABRIELA COSTA REIS; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022. publicado no DOE de 22/06/2022
e de acordo com o processo nº 09752811/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I PROF.
CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.954,51 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo
Com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATANTE ANA GABRIELA
COSTA REIS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 402/2022/PROCESSO Nº10638377-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº545, andar Altos, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/
SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou
26.1 para atender a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n°20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado a partir de sua
publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 47.927,19 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.434.10156.03.339039.60700.1.
Chave Reduzida: 2446747. DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08970114/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0754-86,Município Varjota-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Airles Maria Melo Sales
CONTRATADA: P V R CAETANO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.705.347/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vitor Ramos Caetano.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI WALDIR LEOPERCIO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
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