DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Anexo I – Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 2021/10159 e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 
234, e alínea “a”, inciso III do art. 261 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILCS da CEGÁS DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de 
novembro de 2022 FORO: De Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, 29 de novembro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº188/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da 49ª reunião do GPAA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°188/2022-DPR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
%
TOTAL
Francisco Dalvo Pereira 
Fideles - Matrícula Nº. 00450
Gerente de Material 
Rodante e Oficinas
III
29.11.2022 a 
02.12.2022
Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.326,70
2.604,14
Antônio Carlos Pereira 
- Matrícula Nº. 00265
Gerente de Controle 
e Tráfego
III
29.11.2022 a 
02.12.2022
Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.200,74
2.478,18
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO GONÇALVES 
TEIXEIRA, Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES GOMES, Assistente Operacional, MARCELLO HENRIQUE DE LIMA GOMES, Assistente 
Operacional, FRANCISCO AVEMAR FREIRE, Assistente Operacional, JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, LÍCIA ALVES CAETANO, 
Técnico Júnior, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO, Assistente Condutor, ERISMAR SILVA MAIA, Assistente Operacional, FRANCISCO 
PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente 
de Segurança, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, refe-
rente ao exercício de 2022. A referida Comissão terá o período de 05.12.2022 a 31.12.2022 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO TEIXEIRA SALES, 
Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS, Auxiliar Operacional, RONALDO MENDONÇA SILVA, Assistente Operacional, FRAN-
CISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, RAQUEL OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, e SÉRGIO 
FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, para integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, 
referente ao exercício de 2022. Também integrará a Comissão, como presidente, o empregado da CBTU cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES 
DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 05.12.2022 a 31.12.2022 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, MUSA MARA FRANCO MARTINS, 
Técnico Júnior, para substituir CÉSAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, Gerente Administrativo do Centro de Manutenção - Linha Sul, lotado na 
Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 05.12.2022 a 25.12.2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº192/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 19.11.2022, conforme Portaria Nº. 184/2022-
DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 
01.12.2022 a 18.12.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete 
reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.458,24 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº193/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 19.11.2022, conforme Portaria Nº. 
184/2022-DPR, JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10177, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10476, e JURACI LÚCIO BARBOSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10195, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do 
Norte-CE, pelo período de 01.12.2022 a 17.12.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil 
duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta 
reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.384,64 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para cada servidor, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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