DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº194/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 20.11.2022, conforme Portaria Nº. 185/2022-
DPR, ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula nº 10479, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período 
de 01.12.2022 a 11.12.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 772,76 (setecentos e setenta e dois reais e setenta 
e seis centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 943,06 (novecentos e quarenta e três reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° 
e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº195/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 20.11.2022, conforme Portaria 
Nº. 185/2022-DPR, EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, 
matrícula nº. 10367, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, e FRANCISCO WELLINGTON DA 
SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10277, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.12.2022 a 18.12.2022, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro 
centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.458,24 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº196/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 20.11.2022, conforme Portaria 
Nº. 186/2022-DPR, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10035, EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA, Auxiliar Opera-
cional, matrícula nº. 10157, e ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MATOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10178, desta Economia Mista, na cidade 
de Sobral-CE, pelo período de 01.12.2022 a 17.12.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e 
meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 
(mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 64,75 (sessenta e quatro reais e 
setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.279,09 (mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o 
artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no 
Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº197/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em: 13.11.2022, JOSÉ EDMILSON 
FREITAS SILVEIRA JÚNIOR, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10063, conforme Portaria Nº. 182/2022-DPR; e 20.11.2022, MURILO 
VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, conforme Portaria Nº. 187/2022-DPR, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, 
pelo período de 01.12.2022 a 18.12.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e 
oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 64,75 (sessenta e quatro reais e setenta 
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.352,69 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para cada servidor, de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato do serviço de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição de peças, de 01 (uma) 
central telefônica digital CPA-T tipo PABX e seus periféricos, modelo KXNS1000BR marca Panasonic; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: 
R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Quedas, nº 258, Vila Isolina Mazzei, CEP 02.082-030, 
São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução e por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato de serviço de 
manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição de peças, de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T tipo PABX e seus periféricos, 
modelo KXNS1000BR marca Panasonic, contados respectivamente de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro 2023 e de 1º de junho de 2023 a 30 de 
novembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo terá repercussão financeira no montante de R$ 19.861,89 (dezenove mil oitocentos e sessenta 
e um reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de Novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 25 de Novembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Vanessa Pereira de Freitas pela R&A COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº11/METROFOR/2018
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR CONTRATADO: THOMPSON SEGURANÇA LTDA OBJETO: 
RESCINDIR o Contrato nº11/METROFOR/2018, no dia 30 de Novembro de 2022, celebrado com a Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, para 
que o novo contrato a ser celebrado com o objetivo de substituí-lo, passe a vigorar a partir de 01 de Dezembro de 2022, cujo objeto a contratação de empresa na