DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 20/05/2020, publicado no DOE de 01/07/2020, da execução dos serviços de NA AREA DE TRAUMO
- ORTOPEDIA, CLINICA MEDICA, NEUROLOGIA, PROCTOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA COM ECG E
OFTALMOLOGIA COM TOMOMETRIA EM CONSULTA ELETIVA; EXAMES DE RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA OSSEA,
RESSONANCIA MAGNETICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MEDICINA NUCLEAR; CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA,
OFTALMOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA . INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO EM TRAUMO - ORTOPEDIA, CLINICA
MEDICA, NEUROLOGIA, PROCTOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC, conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo que autorizou a lavratura deste
termo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação: NA AREA DE TRAUMO - ORTOPEDIA, CLINICA MEDICA, NEUROLOGIA, PROC-
TOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA COM ECG E OFTALMOLOGIA COM TOMOMETRIA EM CONSULTA
ELETIVA; EXAMES DE RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA OSSEA, RESSONANCIA MAGNETICA, TOMOGRAFIA COMPU-
TADORIZADA, MEDICINA NUCLEAR; CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA . INTER-
NAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO EM TRAUMO - ORTOPEDIA, CLINICA MEDICA, NEUROLOGIA, PROCTOLOGIA, UROLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA; ANALISES CLINICAS E ATENDIMENTO HOME CARE; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme Carta-proposta N° 20/0621. Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo
setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA
ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no
Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições
contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibi-
lizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA
DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não
modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC; XII – DA DATA: 27/10/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e DIA MEDICINA AVANCADA LTDA.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DEBORA ADRIANI PORPINO COSTA DA SILVA, matrícula
30000005, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a)
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir de 30 de Novembro de 2022. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 232, página 60, datado de 22 de novembro de 2022, que publicou a Portaria N° 069/2022. Onde se lê: KARINNY CUSTÓDIO DE
MELO , Diretora -Financeiro Leia-se: KARINNY CUSTÓDIO DE MELO , Diretora Administrativo-Financeira EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 23 de novembro de 2022.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA EDNY RODRIGUES DA
SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0055/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA EDNY RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício n o ( a ), Célula de Regulação, Gestão do Trabalho e Educação Permanente Socioassistencial , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos nº 11142243/2022, RESOLVE
DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA, Supervisora de Núcleo, como gestora do contrato, cujo objetivo versa sobre
aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, P13, em forma de vale gás, para atender as necessidades da sede e dos equipamentos atendidos por esta SPS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2022 IG Nº1201043
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada LOCATÁRIA, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, n.º230, Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho
CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, inscrito no RG nº 91015102193 SSPDS/CE e CPF nº 510.673.073-20, doravante denominado
LOCADOR. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a locação de imóvel com área total de 260 m2 (duzentos e sessenta metros quadrados) situado
na Avenida Aguanambi, 1534, CEP: 60.055 403 – Bairro de Fátima – Fortaleza/Ce, para atender a necessidade de espaço do setor de transporte pertencente
à SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, em conformidade com Laudo de
locação solicitado pela da Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra respaldo legal
na Dispensa de Licitação nº 031/2022, com fundamento no inciso X do Art. 24 da Lei n. 8.666/1993, assim como, na Autorização e Ratificação dos Secre-
tários da SPS, constante nos autos do Processo Administrativo n° 09827536/2022, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste termo, podendo ser
prorrogado, na forma da lei, mediante acordo entre as partes.. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) pagos em DOTAÇÃO
Fechar