DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei 
Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário 
Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo 
determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 
(SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis 
centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 
(SEAS). DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/ 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021
EQUIPE TÉCNICA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ANA FLAVIA HOLANDA DE ABREU
061.173.853-82
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
GABRIELE AZEVEDO ROCHA
613.401.503-28
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
GLAUCI VANIA TEIXEIRA OLIVEIRA
020.470.753-60
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
RAPHAELE VIEIRA EDUARDO
042.855.783-01
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA
548.519.043-04
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
SARA EDUARDO LEITE
008.618.733-35
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
VIRGINIA NOGUEIRA BRASIL
659.079.063-91
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO ROGERY MARTINS SANTOS FILHO
023.285.703-21
Psicologo
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
VALESKA DA COSTA ALENCAR
035.939.853-73
Psicologo
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
YASMIM MAIA AMARANTE
048.431.963-98
Psicologo
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se à 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 
2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual nº 
228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de 
outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, 
a iniciar-se a partir do dia 01 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA 
ASSINATURA: 25 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS 
CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/ 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021
SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
057.109.213-60
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ALBINO RODRIGUES LOPES
026.909.513-63
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ALDENOR PRIMO OLIVEIRA DE LIMA
368.797.463-49
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ALEXANDRO LIMA FERNANDES
486.347.943-34
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ALLAN FELLIPE SALES MEDEIROS DA ROCHA
610.432.603-07
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
AMISTERDAM DE OLIVEIRA CUSTODIO
796.206.393-91
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO DIEGO TEIXEIRA BARBOSA
026.777.193-20
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO JOSE COELHO COUTINHO
971.408.053-34
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ANTONIO REGINALDO DE HOLANDA NECO
388.909.253-53
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
BRENO WERLEY COSTA PINHEIRO
046.261.873-07
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
BRUNO DAYAN MACIEL DA COSTA
958.292.103-04
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CAIO MEDEIROS ARAUJO FONTENELE
034.671.353-66
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA
289.411.873-20
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CARLOS ANDERSON BENICIO DA SILVA
837.006.333-00
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CARLOS ANTONIO LIMA RABELO
022.489.083-26
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CID GLAYDSON CAVALCANTE DE MEDEIROS
567.771.913-72
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CLAUDIO MANOEL DE MORAIS FEITOSA
766.567.213-20
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
CONRADO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA
673.096.233-04
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DANIEL BEZERRA NOBERTO
071.678.773-36
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DANIEL GOMES DE VASCONCELOS
057.700.453-02
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DANIELSON QUIRINO DE ANDRADE
027.581.853-50
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DARLISON OLIVEIRA DOS SANTOS
063.479.663-10
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DIEGO MARADONA DA SILVA FERREIRA
032.072.153-19
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DIOGO SILVA DE FREITAS
078.737.843-71
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
DOMICIO OLIVEIRA GOMES
857.511.033-00
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ELEONILTON LOPES RODRIGUES
753.424.053-00
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ELEUTERIO FELIPE MARQUES JUNIOR
043.894.243-43
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ELIABIO SILVEIRA GALVINO
356.280.653-15
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
ERINALDO DE LIMA SILVA
019.363.993-93
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FABIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA
062.446.073-84
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FLAVIO FALCAO DOS SANTOS
971.829.313-20
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO
518.771.553-49
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO ANTONIO AMARO DE FREITAS
962.409.893-04
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO CIDRACK ALBUQUERQUE DE MELO
219.194.613-53
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO EDER BRITO NOJOSA
027.586.553-30
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO GILSON SOARES DA SILVA
001.639.083-03
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO HIGINO MUNIZ DOS SANTOS
997.779.753-68
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
FRANCISCO HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
496.022.333-20
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36