DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
GYSLEIWE RODRIGUES DE FREITAS
011.212.153-51
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
JERUSA DE CARVALHO CARNEIRO
037.539.533-42
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
KARINNE GOMES RIBEIRO DIAS
054.395.053-00
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MARCIA GABRIELY LIMA RAPOSO
035.597.573-47
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MARIA KESIA ANDRADE SILVA
068.146.933-13
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MARIA LEDIANA ALVES
853.061.003-25
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
665.562.953-53
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA
054.850.663-99
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MICHELLE FERREIRA DA SILVA
609.401.343-30
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
MONALISA ROBERTA PEREIRA DA SILVA
606.418.533-35
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
NAYRA LIVIA SOUSA BANDEIRA
000.557.663-66
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
RAQUEL LIMA CAVALCANTE
604.406.183-39
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
SANDRA MARIA DE ASSIS
771.071.603-20
Socioeducador-Feminino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O ADMITIDO consta da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se à execução 
das atividades de  Socioeducador (discriminado na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 
(SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela 
Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do 
dia 01 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021  (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado de 
15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E O ADMITIDO CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
DADOS DO ADMITIDO CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS)
SOCIOEDUCADOR
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ANTONIO MURILO DE AGUIAR
037.595.593-36
Socioeducador-Masculino
01/12/2022 a 30/11/2023
R$ 2.509,36
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2548/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, 
matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 28/11 a 02/12/2022, a fim de realizar fiscalização de usuários 
sem outorgas de uso dos Recursos Hídricos, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08285/2022
PROCESSO N°04496850/2022
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 04496850/2022. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20220010/SOHIDRA. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFICANTES), cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220010/SOHIDRA que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04496850/2022. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação 
ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. Assinada em 29/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. No Pregão 
Eletrônico nº 20220010/SOHIDRA, II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, III. Na Lei Federal 
n.º 8.666, de 21.6.93. EMPRESA DETENTORA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP, (ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15) e KINGSHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (ITENS: 10 e 11). RATIFICAÇÃO: José Wanderley Augusto Guimarães, 
Superintendente Adjunto/Sohidra e representantes das empresas: David Elias Do Nascimento E Sá Cavalcante – Epp, David Elias Do Nascimento e Sá 
Cavalcante e Kingshop Comercio e Serviços Ltda, Milton Martins de Oliveira Junior. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº27/2021/SOHIDRA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 27/2021/SOHIDRA, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS – SOHIDRA E CONSORCIO ÁGUAS PROFUNDAS, REPRESENTADO PELA EMPRESA LIDER EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, PARA OS 
FINS NELE INDICADOS. Nesta data, em cumprimento ao disposto na Clausula Sexta do Contrato nº 27/2021/SOHIDRA, e com fundamento nos 40, XI 
da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001, faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e o CONSORCIO ÁGUAS PROFUNDAS, cujo objeto é a realização de obras de 
Serviço de Bombeamento e de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Poços Tubulares Profundos com Chafariz de 5.000L, com ligação na 
rede de energia da concessionária e me Poços com sistema Autônomo de Geração de Energia Fotovoltaica, da variação do valor contratual para fazer face a 1º 
reajuste de preços. O valor do reajuste contratual é de R$ 2.198.555,48 (dois milhões, cento e noventa e oito quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta 
e oito centavos) conforme processo administrativo nº 03662586/2022. Fortaleza, 25 de novembro de 2022. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente 
da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE