DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM/SESA;
CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão
Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
12.132,00 (doze mil, cento e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339039.10100.0 DATA DA ASSINA-
TURA: 01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Remi Michel Fouladox, Otávio Batista de Carvalho Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; CONTRA-
TADA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; OBJETO: aquisições de Reagentes e
Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210382 -SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.646.802,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 - 2894 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022; SIGNATÁRIOS:
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vicente Paula Barbosa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
ARMADA LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas desta Secretaria da Saúde e suas unidades
vinculadas, na categoria de vigilante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 256/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 3.055.280,35 (três milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e trinta
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.20075.03.339037.10100.0 - 10841 24200344.10.302.631.20075.03.339037.101
00.0 - 10405 24200194.10.302.631.20077.03.339037.10000.0 - 4351 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 - 1121 24200354.10.302.631.20075.
03.339037.10100.0 - 2766 24200374.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 - 5967 24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 - 5941 24200794.10.3
02.631.20077.03.339037.10100.0 - 2793 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 - 7599 24200324.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 - 12396
24200384.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 - 10717 24200424.10.302.631.20094.01.339037.10100.0 - 12501 24200234.10.302.631.20077.03.33903
7.10100.0 - 7559 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 - 4424 24200314.10.305.632.21066.01.339037.10100.0 - 7613 24200704.10.305.632.2
0151.03.339037.10100.0 - 12347 DATA DA ASSINATURA: 15/11/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Fábio de Azevedo Costa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e suas unidades
vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 258/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 7.413.670,19 (sete milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta reais e dezenove centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL 24200374 10.302.631
20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 05967 e 24200374 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 04405; CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E
HIPERTENSÃO (CIDH) 24200324 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 12396 e 24200324 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 07588;
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES – CSM 24200384 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 10717 e 24200384 10.302.631 20071 03
339034 1.01.00 .0.3.01 09051; HEMOCE 24200424 10.302.631 20094 03 339037 1.01.00 .0.3.01 04517 e 24200424 10.302.631 20094 03 339034 1.01.00
.0.3.01 01136; HEMOCE CRATO 24200424 10.302.631 20094 01 339037 1.01.00 .0.3.01 12501 e 24200424 10.302.631 20094 01 339034 1.01.00 .0.3.01
04308; HEMOCE IGUATÚ 24200424 10.302.631 20094 02 339037 1.01.00 .0.3.01 06067 e 24200424 10.302.631 20094 02 339034 1.01.00 .0.3.01 07690;
HEMOCE QUIXADÁ 24200424 10.302.631 20094 09 339037 1.01.00 .0.3.01 02970 e 24200424 10.302.631 20094 09 339034 1.01.00 .0.3.01 07694;
HEMOCE SOBRAL 24200424 10.302.631 20094 11 339037 1.01.00 .0.3.01 01337 e 24200424 10.302.631 20094 11 339034 1.01.00 .0.3.01 02966;
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 05941 e 24200204 10.302.631 20077 03 339034
1.01.00 .0.3.01 07557; HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 24200794 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00
.0.3.01 02793 e 24200794 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 09080; HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 24200224
10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 07599 e 24200224 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 12412; HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL
DE MESSEJANA 24200234 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 07559 e 24200234 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 04384; INSTI-
TUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ – IPC 24200364 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 04424 e 24200364 10.302.631 20071
03 339034 1.01.00 .0.3.01 07609; LACEN 24200314 10.305.632 21066 03 339037 1.01.00 .0.3.01 01248 e 24200314 10.305.632 21066 03 339034 1.01.00
.0.3.01 12424; LACEN JUAZEIRO DO NORTE 24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 07613; LACEN TAUÁ 24200314 10.305.631 21066
13 339037 1.01.00 .0.3.01 04425; SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704 10.305.632 20151 03 339037 1.01.00.0.3.01 12347 e
24200704 10.305.632 20151 03 339034 1.01.00.0.3.01 01332; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CARIRI 24.200.854.10.122.211.20779.01.33903
4.1.01.00.0.2 7520; Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2 1121; DATA
DA ASSINATURA: 12/11/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Orlando Braga de Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 270/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 1.015.274,05; PROCESSO Nº: 10327380/2022
/ VIPROC / SESA OBJETO: contratação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhista (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades vinculadas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
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