DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N°01670/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de reforçar o policiamento na Operação Eleições 2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Art. 17º, Classe V do anexo 
I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01670/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Ricardo Alencar 
Reis, MF.: 300.231-3-7
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
PARAMBU/ 
QUITERIANÓPOLIS/ 
PARAMBU
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Francisco Riquiel Barbosa 
Teofilo, MF.: 300.235-7-9
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
TAUÁ/ PARAMBU/ TAUÁ
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Naelio Pinheiro Lima, MF.: 300.181-9-2
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
TAUÁ/ PARAMBU/ TAUÁ
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
 VALOR TOTAL GERAL R$ 643,95
*** *** ***
PORTARIA N°01671/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO AILO FARIAS, CAPITÃO PM, 
matrícula funcional n° 10388112 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JAGUARIBE/FORTALEZA/JAGUARIBE, no período de 25/10/2022 
à 27/10/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), de acordo com o(s) Art. 
1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Classe IV do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), no valor 
unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 162.07 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01672/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de reforçar o policiamento na Operação Eleições 2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Art. 17º, Classe V do anexo 
I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01672/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Giovane Almino Vieira, MF.: 300.031-4-4
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ ERERÊ/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Henrique Tomaz Dantas, MF.: 300.031-5-2
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ ERERÊ/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Lucas Silva Regis, MF.: 300.033-7-3
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ ERERÊ/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Ronnye Vianez Da Silva Freitas, 
MF.: 300.035-8-6
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ ERERÊ/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
 VALOR TOTAL GERAL R$ 858,60
*** *** ***
PORTARIA N°01674/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de reforçar o policiamento na Operação Eleições 2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Art. 17º, Classe V do anexo 
I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01674/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Anderson Alves Da Silva, MF.: 300.021-8-0
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Bruno Rosalys Martins, MF.: 300.027-7-6
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Candido Queiroga Dantas, MF.: 300.027-9-2
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
Dimitrius Rodriguesda Silva, 
MF.: 300.029-2-X
Al-Sd PM
V
28/10/2022 `a 
31/10/2022
JAGUARIBE/ PEREIRO/ 
JAGUARIBE
3.5 diária(s) - 
28/10/2022 à 31/10/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
 VALOR TOTAL GERAL R$ 858,60
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2022 - CCPM
CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA COLDAR SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CENTRAIS DE AR CONDI-
CIONADO SEM INSTALAÇÃO, PARA OS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. SACC n° 1245544; IG n° 1201422000. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210036-SEPLAG/COGEC E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E A LEI 
FEDERAL N° 8.666/1993 COM SUAS ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 42.024,72 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO