DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1590/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº10358226/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº418/2022 – CECI/COENI/AESP de 06 de outubro de 2022, e em conformidade 
com o item XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 
02 (dois) DISCENTES abaixo discriminados do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, Controle do Ato Administrativo e Incidentes Processuais 
Disciplinares., conforme o item XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
85655937387
CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA
02
46188878349
MESSIAS BATISTA DA COSTA JUNIOR
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1591/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10237259/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas no processo VIPROC nº06206891/2022 e em conformidade com o item II do Art. 31 da 
Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo elencado 
da Palestra de Procedimentos de Extração e Análise de Dados de Aparelhos Celulares – Turma 02, conforme o item II do Art. 31 da Instrução Normativa 
nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
05321681350
HELERY ALECRIM CAVALCANTE
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1592/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10615598/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº92/2022 – CEDIS/COENI/AESP de 16 de setembro de 2022 e em conformidade com o item V do Art. 31 da Instrução Normativa 
nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 18 (dezoito) DISCENTES abaixo elencados do 
Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe A – 2022 – Turma I, conforme o item V do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
NOME
CPF
01
ANDRE LEITE MOUTA
72498188304
02
CLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA
39131076300
03
CRISTIANO GOMES FEITOSA
80164021353
04
DEMETRIUM MENEZES DE ABREU
73536440363
05
FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNIOR
31554970334
06
FRANCISCO EMERSON DE OLIVEIRA ALVES
69084726391
07
FRANCISCO ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS
74815377391
08
FRANCISCO GLESON DE LIMA MACIEL
76165418449
09
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
23451238349
10
FRANCISCO RIBEIRO SILVA
62080466372
11
FRANCISCO VICENTE MOREIRA SILVA
70925518387
12
GLEDSON LIMA BEZERRA
62257943368
13
HERLANILDO CARLOS DE BRITO
73287059300
14
HILDON LOPES DE SOUZA
84801166334
15
JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO
02130381456
16
JOSE WAGNER MIRANDA DE LACERDA
07019017304
17
PAULO BEZERRA FURTADO
42580161368
18
ROGERIO ANDRADE DE SOUSA
26422275889
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1593/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10613633/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº92/2022 – CEDIS/COENI/AESP de 16 de setembro de 2022 e em conformidade com o item V do Art. 31 da Instrução Normativa 
nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 09 (nove) DISCENTES abaixo elencados do 
Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe B – 2022 – Turma I, conforme o item V do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
NOME
CPF
01
CAIO PIMENTEL RUIVO SILVA
62354701349
02
DALTON FELIPE ALBUQUERQUE MAGALHAES
98002377650
03
FELIPE BRITO RODRIGUES
00636686370
04
IGO BEZERRA LEITE
97029151824
05
JORDAO TRINDADE DE SANTANA
00188695303