DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
ORD.
NOME
CPF
06
LUCAS DE FARIAS CAMELO
02885762330
07
MARCIO JOSE REBELLO DE OLIVEIRA
25976044387
08
ROBERTA EMANUELLE DE GOIS
05086478430
09
TIAGO PEREIRA OLIMPIO
02530326363
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1594/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas conforme tornou pública a Portaria nº713/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº159, de 04 de agosto de 
2022; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência, bem como o que prescreve o item III do art. 31 do Regime Escolar exposto na 
Instrução Normativa nº01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº165 de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo elencada 
do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2022, nos termos do item III do art. 31 do Regime Escolar exposto na Instrução Normativa 
nº01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº165 de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
045.630.893-89
MARIANA SIMIÃO BRASIL DE OLIVEIRA
07/11/2022
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1595/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº10671714/2022; Considerando o processamento das informações contidas na comunicação 
interna nº442/2022 – CECI/COENI/AESP de 03 de novembro de 2022, e em conformidade com o item II do art. 31 da instrução normativa nº001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº138, de 06 de julho de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do Curso – Treinamento Técnico 
em Manutenção Aeronáutica no Modelo EC 135(INICIAL), conforme o item II do art. 31 da instrução normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº138, de 06 de julho de 2022;
ORD.
CPF
NOME
01
05554325300
WILLAMI LUZIA MOURA
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1596/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10553401/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº117/2022 – CECI/COENI/AESP de 07 de novembro de 2022 e em conformidade com o item V do Art. 31 da Instrução Norma-
tiva nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo elencado do Curso de 
Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista Classe B – 2022 – Turma I, conforme o item V do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
56057091353
JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1597/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10554602/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº117/2022 – CECI/COENI/AESP de 07 de novembro de 2022 e em conformidade com o item V do Art. 31 da Instrução Normativa 
nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES abaixo elencados do 
Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista Classe D – 2022 – Turma I, conforme o item V do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
77715250325
CESAR WAGNER MONTENEGRO CIMA
02
42569516368
FRANCISCO HUGO LEANDRO
03
04514661368
PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1598/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e