DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1614/2022 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA 
CLASSE B - 2022 - TURMA I Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de 
Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº10553401/2022, o desligamento costado ao VIPROC 
nº10553525/2022, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado exarado na Comunicação Interna 
nº117/2022 – CEDIS/COENI/AESP de 07 de novembro de 2022, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso de Aperfeiçoamento para Médico 
Perito Legista Classe B – 2022 – Turma I, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MEDIA GERAL
CLASS.
623.042.163-15
JOSE GILMAR SAMPAIO FILHO
9,571
1º
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1622/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA_CTSP_2022_TURMA_I GRUPO 03 E 04 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme 
processo nº10805346/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.451,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1623/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA_CTSP_2022_TURMA_I GRUPO 05 E 06 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme 
processo nº10806555/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1623/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.451,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1624/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA 
SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA_CTSP_2022_TURMA_I GRUPO 08 E 09 REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme 
processo nº10816755/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1624/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.725,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.451,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1625/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA