DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1640/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 55, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº10858733/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1640/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ AGNON SANTOS 
DA SILVA
30254716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 414,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1641/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº10859020/2022, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1641/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 276,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1642/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 55, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº10858890/2022, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1642/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ AGNON SANTOS 
DA SILVA
30254716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
02/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 579,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 21
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 579,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1643/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D – NÍVEL I – 2022 – REPOSIÇÃO: LUCAS 
VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº10889892/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1643/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D - NIVEL I - 2022 - 
REPOSIÇÃO: LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVANA COELHO MARQUES 
FIGUEIREDO
19876217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO 
DE COMBATE À CORRUPÇÃO
18
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.242,36
KLEVER MARTINS FARIAS
30058410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO 
ATINENTES À REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO E À 
LAVAGEM DE DINHEIRO
18
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.242,36
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
15
07/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.863,60
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
TÉCNICAS DE ENTREVISTA 
11
03/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 1.366,64
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
12
14/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 828,24
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUÇÃO VEICULAR 
OPERACIONAL - TEORIA
8
14/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 441,68