DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº239  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1646/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2022 – TURMA III, GRUPO 15 e 16, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº10802037/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1646/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2022 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REGINA ELIZABETH TEIXEIRA 
BARRETO DE AZEVEDO
00008214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.035,30
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 690,20
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO
3084971X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 552,10
ROMILDO VILLAR 
RIBEIRO DANTAS NETO
308.468-1-8
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 552,10
SAULO DANIEL 
LEITE DA SILVA
3023281X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.035,30
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.035,30
MARCEL BUCAR PAZ
12538510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 690,20
RAISSA MORENO FREIRE
301.120-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 828,15
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
10
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 552,10
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
15
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 828,15
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
25
01/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.380,25
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.179,15
*** *** ***
PORTARIA Nº1647/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO 
TEÓRICO PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA_2022_TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº10969454/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, 
Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1647/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA _ 2022_TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTA JÉSSICA DA 
SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ASPECTOS LEGAIS DE 
ATENDIMENTO A PESSOA 
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
5
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 276,05
ROBERTA JÉSSICA DA 
SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO 
A PESSOA PORTADORA 
DE DEFICIÊNCIA
5
16/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 276,05
RENA GOMES MOURA
12688113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ASPECTOS LEGAIS DE 
ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
5
17/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 345,10
PABLO GURGEL SOUZA
4050611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO 
A PESSOA IDOSA
5
17/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.242,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1648/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO_QOAPM_PM_BM_2022_, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 
DE 2022, conforme processo nº10919090/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1648/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLENIO SAVYO 
NASCIMENTO DE SOUZA
10342910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
10
07/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 690,20
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
10
07/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 690,20
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24 VISITAS PRÁTICAS ORIENTADAS
4
07/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 496,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.877,36
*** *** ***