DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.17112022-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/008-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante
Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de
Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora no valor de R$ 8.532,50 (Oito mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10
302 0403 2.001–Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo,
Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a
partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ George Cavalcante de Faria. Quixadá - CE,
17 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.17.51-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia, arquitetura e topografia para atuar junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pentecoste. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório
os licitantes: Foram Habilitadas: 01 - Edinaldo Silva Azevedo; 02 - Construtora & Serviços Sobralense EIRELI; 03 - Lourenço Guimarães de Castro Filho;
04 - Antonio Robsson de Sousa Teixeira Filho; 05 - Elton Sales Martins, 06 - Manoel Honório de Brito Neto; 07 - Francisco Rafael Moura Marinho. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso as Propostas técnicas serão abertas
no dia 09 de dezembro de 2022, às 11:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE) 29 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.28.01-SRP. A Pregoeira Suplente da
Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Dezembro de 2022, às 08:00h
(oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.11.28.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de limpeza, higiene, utensílios, descartáveis e material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo N° 007/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2610002/2021,
vinculado ao Concorrência Pública Nº 26.10.002/2021-SME. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Tauá/CE. Unidade Gestora
Aderente – Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de assinatura da Ata: 24 de Março
de 2022. Órgão Aderente: Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Objeto: elaboração e aprovação de projeto, fornecimento
e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, treinamento e garantia de desempenho
com manutenção pelo período de 12 (doze) meses, junto a Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Valor Global: R$
6.304.156,06 (seis milhões, trezentos e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e seis centavos). Fornecedor: E E Solar-CE Comercio de Materiais Eletricos
e Servicos. Em Energias Renovaveis LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 32.276.233/0001-08. Orós/CE, 30 de novembro de 2022. José Adailson Barbosa de
Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, a través da Comissão de Especial de Licitação, comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, estará recebendo os
envelopes de habilitação e proposta de preço para a licitação do objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados
para realizar os serviços de assessoria na área de licitação e contratos públicos; assessoria de contabilidade; assessoria de controle interno; assessoria técnica
e consultoria em gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, da modalidade Tomada de Preço
nº TP-001/2022-CPSMR, do Tipo: Menor Preço Mensal por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Campo Novo, conforme Convênio nº 189/CIDADES/2022 com a Secretaria das Cidades, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. AJ Construtora e Transporte EIRELI (EPP), 2. RVP Construcoes
& Servicos LTDA, 3. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI (EPP), 4. Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), 5. Savires Iluminação
e Construções EIRELI (ME), 6. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA (ME), 13. L B Construcoes EIRELI (ME) e 14. Construtora AG
EIRELI (EPP), Licitante(s) Inabilitada(S): 7. N Landy Boto Portela (ME), 8. F Alisson Zuza do Nascimento, 10. Francisco Anderson Lucio (ME), 11. D
Sousa Rios (ME), 12. F M Cruz de Sousa LTDA e 15. T Sousa de Oliveira LTDA (ME), Licitante(s) Impedida(S): 9. Maria Tainara do Nascimento Gomes
MEI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 11 de novembro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de
sua Ordenadora de Despesas, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão
Eletrônico nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de
Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato
representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 03 de novembro de
2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP.
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, autuada sob o nº 02/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com
natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial
especializada e a distância, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia16 de dezembro de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão de
licitação, situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro. Araripe/CE. 30 de novembro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto:
serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014 conforme o projeto
básico/termo de referência em anexo do edital. Nova Data e Horário da Abertura: 08 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará.
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