DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação, torna público a Abertura das Propostas da Concorrência Pública N.º 2022.07.2
1.01-SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos,
serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas com jurisdição no município. EMPRESAS: Colinas Construções
e Transportes e Serviços - CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais Ltda - CNPJ Nº 09.602.664/0001-03; Palestina
Construções Eireli - ME - CNPJ: 04.380.621/0001-07; Limpax Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; Liberty Construções e
Serviços Ltda - CNPJ: 19.142.746/0001-68; RPC Locações e Construções - Eireli – CNPJ Nº 05.610.532/0001-64 (INABILITADA). A Comissão procedeu
então com abertura das propostas comerciais das empresas supracitadas na presença dos representantes das mesmas, em seguida, foi despachado para
o setor de Engenharia do município sob a responsabilidade do Engenheiro Wallysson Paiva Magalhães, Engenheiro Civil - CREA 061741988-4 para
proceder com análise minuciosa e pormenorizada das planilhas com os orçamentos, após essa etapa da análise o presidente da comissão DIVULGARÁ
O RESULTADO DEFINITIVO e abrirá prazo recursal conforme o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, posteriormente será
encaminhado à autoridade competente para fins de Adjudicação e Homologação. A comissão informa que a ata da sessão está disponível no site: www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com. Edmilson Mota Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.10.25.2 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.25.2 com a abertura dos envelopes de
propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 05 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 29 de novembro de 2022. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.10.19.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas
de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.10.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: O
K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 1.191.569,65 (um milhão cento e
noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 29 de novembro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.26.47-TP-FMS, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do antigo prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para adequação
da Secretaria de Saúde no Município de pentecoste. Empresa Inabilitada: 01- LC Projetos e Construções LTDA. Foram Habilitadas para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01– Itapaje Construção e Serviços EIRELI, 02– Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 03-
Construtora Beija-Flor LTDA, 04- Arconstruções e Obras de Instalações EIRELI, 05- E2 Construções e Serviços LTDA, 06- CONJASF – Construtora de
Açudagem LTDA, 07- RE Sousa Construções e Serviços EIRELI, 08- M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME, 09- WU Construções
e Serviços EIRELI EPP, 10- MS Obras e Serviços, 11- Atualves Construções e Serviços EIRELI, 12- R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 13-
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, 14- Águia Construções e Incorporações LTDA EPP, 15- GK Engenharia LTDA, 16- VK
Construções e Empreendimentos LTDA ME, 17- Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 29 de Novembro de 2022. Ivina Kagila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado Final - Chamada Pública n° 03/2022-SEDUC. Chamada Pública Nº
03/2022-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de produção de texto
consumível/ aluno, caligrafia consumível /aluno/ professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação
comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3, Ano
XIV N°233, PAG 238; DOU: Sessão 3, N° 220, PAG 263; DOM: nº 1088/2022, pag 3; O Povo: PAG 18, datados de 23/11/2022, que poderão ser consultados
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim
de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 28 de novembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 19 de dezembro de 2022, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de
empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP repassados ao Município e dos cálculos de potência
e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição de indébitos decorrentes
de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos, incluindo a elaboração de perícia nos
valores de potência e consumo de energia estimados pela ANEEL de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Viçosa do Ceará/CE. O edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 09.02.01/2022.05 - Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual Nº
09.02.01/2022.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
nº 09.02.01/2022.05.01; Objeto: aquisição de tablets educacionais de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada;
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura; Valor do Aditivo: R$ 54.054,00 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais); Contratante:
Secretário de Educação e Cultura; Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ nº: 20.365.863/0001-70; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno
Oliveira, CPF nº 031.623.723-05. Assina pela Contratada: Davi Fernandes Soares, CPF nº 019.037.263-01. Amontada - CE, 24 de novembro de 2022.
Jerffson Bruno Oliveira- Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2022, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n°
75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação de serviços
de pessoa física maestro destinado a atender as necessidades da Banda Municipal de Música, junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.11.30.1-TP, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, 01 de dezembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Souza - O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.04.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- C V Tome Serviços, Locar Construções, Loc e Serv EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, A L S Construcoes, Servicos
e Eventos EIRELI, R F A Const, Loc e Empreend EIRELI, Cajazeiras Rent a Car Loc EIRELI, Inova Construcoes e Servicos EIRELI, N E Construções
e Serviços EIRELI, F G Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA e Jose urias Filho EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas
Inabilitadas - Promav Engenharia LTDA, item 6.6.1; Ambiental Solucoes e Servicos EIREL, item 6.6.1; T O S Engenharia LTDA, itens 6.4.1, 6.4.4, 6.4.5,
6.5.1, 6.6.1, 6.7.1, alíneas “a” e “b”; e Jao Construções e Serviços LTDA, item 6.6.1. Por sua vez as empresas Mikael Ferreira Felix-ME, J C Servicos
Administrativos, Loc e Emp EIRELI, FS & JP Construções LTDA, Baldetalia Bezerra O. Ferrer e Wilton de Sousa Sa Filho restaram impossibilitadas de
participarem por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das
8h às 12h. Ipaumirim/CE, 30 de novembro de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.