DOE 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº239 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina. A Comissão de Seleção, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento do Chamamento
Público N° CP-001/2022-PMI, cujo objeto é o Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração cujo Objeto é a Concessão dos
Serviços de Apoio a Administração Pública Municipal para a Criação, Execução e Monitoramento de Programa de Capacitação, visando a Melhoria
da Qualificação Técnica da Comunidade Local. Participou do presente Chamamento Público a OSC: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ n° 09.628.053/0001-26, sagrando-se vencedora nos termos do julgamento proferido pela
comissão de seleção. O resultado estará disponível na sala da comissão de seleção, bem como será divulgado nos mesmos meios previamente utilizados,
jornal de grande circulação e diários oficiais, bem como será divulgado no sítio eletrônico do Município: https://ibiapina.ce.gov.br/, bem como no sitio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, disponível em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, para
fins da abertura do prazo recursal, ficando aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação do presente resultado de julgamento, conforme
previsto no item 9.8 do Edital, Ibiapina-CE, 29 de novembro de 2022. Maria Luana Rodrigues Cavalcante - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público
o Extrato do Contrato Nº. 3011.01/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2411.01/2022-03, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 07.004/2022, advinda do Pregão Eletrônico nº 07.004/2022 do Município de Pacatuba/CE para contratação dos serviços de ornamentação de
ambientes para o período de fim de ano, junto a Secretaria de Cultura e Turismo no Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada:
F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rua Deputado Francisco Monte, N° 556, Sala 01 e 02, Bairro Centro, Marco/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-000 representada por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87.
Valor Contratual: R$ 213.354,00 (duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 0210.04.122.0002.2.027, elemento de
despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Cedro - CE, 30 de novembro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2911.01/2022- PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de dezembro de 2022, às 14:30hs, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº
2911.01/2022- PE, com fins ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracoiaba – Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° PE 003/2022 - CMA. SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO
E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE. Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Aracoiaba. Contratada(s): FRANCISCO ALDENOR ABREU DE PAULA FILHO, 90144287315, CNPJ: 42.467.023/0001-50, com o
valor total de R$ 21.453,95 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) e T PINHEIRO PAIVA EIRELI, CNPJ:
19.255.771/0001-58, com o valor total de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à
disposição dos interessados. Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, 30 de novembro de 2022. José Herlano Guedes de Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.29.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 16 de dezembro de 2022, às 14:00hs (quatorze horas), pelo endereço eletrônico
www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, tombado sob o nº 2022.11.29.1-PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DE
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do
edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 99798-9815 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 06/2022/SMI-TP. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Executar a Limpeza e Movimentação de Terra para Futura Construção da Barragem de Terra na
Localidade de Jurema do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
da licitação supracitada da seguinte forma: todos os licitantes participantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art.
109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento
ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#..
Paramoti-CE, em 21 de novembro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Dispensa de Licitação Nº 2611.001/2022. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Alcântaras, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show da Banda ´´Lagosta Bronzeada ``
a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2022, com duração 02:00 horas (duas horas), em Alcântaras-CE, para realização dos 65 (sessenta e cinco) anos
de emancipação politica. Favorecido: Certus Projetos , Eventos e Publicidade EIRELI. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcântaras. Alcântaras - CE, 01 de Dezembro de 2022. Charllys Alcântara Soares -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 30.11.02/2022, Referente ao Processo Administrativo nº
2022.11.28.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07.004/2022, originária do Pregão Eletrônico nº 07.004/2022 - PERP da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo de Pacatuba/CE). Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F.C. Cunha Rufino - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de ornamentação de ambientes para o período de fim de ano “Projeto Natal da Esperança 2022/2023”, junto ao Município
de Lavras da Mangabeira/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito. Valor Total: R$ 162.106,00 (cento e sessenta e dois mil cento e seis reais). Vigência
do Contrato: Até 28 de fevereiro de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Francisco Carlos Cunha Rufino. Lavras da Mangabeira/CE,
30 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de registro de Preços Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.011/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedores: SW de Lima Cardoso -
CNPJ: 20.375.092/0001-00, vencedora dos itens 11, 12 e 13, no valor de R$ 10.911,25 (dez mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Werbenia
Amed da Silva - CNPJ: 07.405.331/0001-50, vencedora dos itens 14, 15, 16, 17 e 19, no valor total de R$ 83.904,20 (oitenta e três mil novecentos e quatro
reais e vinte centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2022. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.011/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS geral e CAPS AD da Rede Municipal de Saúde de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Sergio Wilker de Lima Cardoso, Werbenia Amed da Silva.
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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